*Tânia Reckziegel

O longo caminho percorrido pelas mulheres na busca da igualdade, do acesso à cidadania plena e da inserção na vida política e no mercado de trabalho reflete o contexto sociológico presente na formação do país. Antes a figura feminina era vista como rainha do lar, ainda que na verdade a mulher fosse uma prisioneira em seu castelo e súdita fiel do rei todo-poderoso em seu domínio.

Nas últimas décadas, esta visão mudou, ampliando-se a participação política e profissional da mulher na sociedade. A partir de 1988, direitos ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana mereceram previsão expressa no texto da Constituição. O inciso I do artigo 5º da Constituição Federal estabelece tratamento igualitário entre homens e mulheres, vedando a discriminação entre sexos e criando idênticos direitos e deveres para ambos.

Apesar dos desafios impostos à mulher, e que representam resquícios de uma sociedade patriarcal, tais como a dupla jornada a que é submetida e os salários inferiores aos dos homens, ela obteve um maior reconhecimento profissional e ingressou de forma definitiva no mercado de trabalho. Atualmente quase não existem profissões masculinas e femininas, e cada vez mais a mulher se destaca em cargos de ponta. Temos hoje no país uma presidente do sexo feminino. Também na liderança de grandes empresas, públicas e privadas, revela-se a presença feminina. O próprio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) espelha esta nova realidade, pois pela segunda vez consecutiva elegeu quatro desembargadoras para o comando da Instituição – um passo positivo da Justiça do Trabalho gaúcha rumo a uma política judiciária organizacional e moderna, na constante busca da igualdade entre homens e mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã, não poderíamos deixar de reconhecer os avanços da atuação feminina na sociedade, em especial no mercado de trabalho. Muito se conquistou, mas há desafios a serem vencidos. A desigualdade ainda está presente nas relações de trabalho, em especial na menor remuneração alcançada, na falta de amparo à maternidade (insuficiência de creches) e, como infelizmente constatamos no exercício da nossa tarefa de julgadores, no grande número de casos de assédio moral e sexual que têm como vítimas mulheres em seu ambiente profissional. Porém, apesar dessas dificuldades que ainda persistem, o momento é de comemoração das grandes conquistas da mulher na sua busca por autonomia e reconhecimento no trabalho.

Tânia Regina Silva Reckziegel, desembargadora e integrante da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais do TRT-RS