Essas modalidades oferecem diversosbenefícios, como melhor eficiência operacional, busca de metas e resultados

A união de produtores em condomínios agrícolas e consórcios se tornou uma prática comum nos últimos anos, sendo que diversos são os benefícios decorrentes do ato, como melhor eficiência operacional, busca de metas e resultados, aumento dos níveis de gestão e governança, possibilidade de maiores investimentos, otimização de recursos, captação de recursos e/ou investidores, fortalecimento comercial e ganho de representatividade no mercado.

De acordo com Ana Paula Malvestio, sócia da PwC Brasil, a partir do momento em que essas parcerias são assinadas, as decisões em cada propriedade serão muito mais estratégicas, já que os agricultores terão mais tempo para gerir do que para colocar a mão na massa, pois as responsabilidades, que antes eram apenas deles, passam a ser compartilhadas.

“Desse modo, o produtorobtém acesso a maior capital - pois reduz os riscos - e consegue enxergar uma longevidade e perpetuidade do negócio e da propriedade rural, saindo de um nível informal de maturidade - em que ele executa suas próprias tarefas, a seu modo e constantemente assume responsabilidade por novos processos – para o otimizado, nível caracterizado pelo uso disciplinado dos processos.”

A possibilidade de produtores rurais se unirem em consórcios ou condomínios agrícolas não é nova. Data, na verdade, de 1964. O artigo 14 do Estatuto da Terra (Lei. 4.504/64) afirma que o “poder público facilitará e prestigiará a criação e a expansão de associações de pessoas físicas e jurídicas que tenham por finalidade o racional desenvolvimento extrativo agrícola, pecuário ou agroindustrial, e promoverá a ampliação do sistema cooperativo, bem como de outras modalidades associativas e societárias que objetivem a democratização do capital.”

O parágrafo 1º do mesmo artigo diz que “para a implementação dos objetivos referidos no artigo, os agricultores e trabalhadores rurais poderão constituir entidades societárias por cotas, em forma consorcial ou condominial, com a denominação de ‘condomínio’ ou ‘consórcio’”.

A lei detalha o condomínio rural como um agrupamento de pessoas físicas ou jurídicas constituído em sociedade por cotas, mediante fundo patrimonial pré-existente, com o objetivo de produzir bens, comprar e vender, prestar serviços, que envolvam atividades agropecuárias, extrativistas vegetal, silviculturais, artesanais, pesqueiras e agroindustriais, cuja duração é por tempo indeterminado. O fundo patrimonial do condomínio pode ser integralizado com bens móveis, imóveis ou moeda corrente.

Já o consórcio é um agrupamento de pessoas físicas ou jurídicas constituído em sociedade por cotas, com o objetivo de produzir, prestar serviços, comprar e vender, quando envolver atividades agropecuárias, extrativistas vegetal, silviculturais, artesanais, pesqueiras e agroindustriais, cuja duração é por tempo indeterminado.

Ana Paula Malvestio explica que a principal diferença entre as duas modalidades é que, no caso do consórcio, não há compartilhamento de bens. “No condomínio, eu faço união de produtores que compartilham os mesmos ativos, como terras ou maquinários. No consórcio, eu tenho apenas a vontade de produzir em conjunto, mas sem compartilhar bens. Cada um pega seu bem, sendo que, no contrato, são especificados direitos e obrigações.”

Como similaridade principal, a sócia da Pwc relata que, em ambos os casos, os produtores continuam sendo tributados como pessoas físicas, ou seja, não há personalidade jurídica. Além disso, todas as regras de administração e administradores são definidas em contrato.

Veja matéria completa na editoria Gestão de Negócios na edição 54 da revista Digital CanaOnline. No site www.canaonline.com.br você pode visualizar as edições da revista ou baixar grátis o pdf.
Mas se quiser ver a edição com muito mais interatividade ou tê-la à disposição no celular, baixe GRÁTIS o aplicativo CanaOnline para tablets e smartphones - Android ou IOS.

Fonte: CanaOnline