A retomada do etanol - Elena Landau e Adriano Pires

03-09-2014

O período pré-eleitoral é um bom momento para um exame de eventuais correções de rumo na política energética. O país precisa aproveitar o seu potencial e suas vantagens dada a diversidade de fontes disponíveis. O setor sucroalcooleiro é candidato natural porque representa uma enorme oportunidade para nossa economia. Não por outro motivo, o Brasil chegou a ser reconhecido como Arábia Saudita verde.

Após um período de crescimento contínuo até o final da década passada, motivado pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional e pela expansão da frota "flex fuel", o setor hoje enfrenta uma crise sem precedentes.

Em 2011 e 2012 a produção total de etanol ficou estagnada devido à perda de sua competitividade frente à gasolina, que foi beneficiada pela política de preços administrados. O setor também foi prejudicado pelo processo de desoneração da gasolina nos últimos anos, resultado da redução gradual da Cide, iniciado em maio de 2008, até ser zerada em junho de 2012.

Assim, o etanol permanece competitivo só nos Estados onde é produzido, em especial São Paulo, onde a alíquota de ICMS é mais baixa.

Além da competição desleal com a gasolina, o setor enfrenta adversidades em outras áreas. Desde a crise de 2008, o setor tem tido dificuldade em levantar recursos para investimento e, para piorar, as últimas safras foram afetadas por problemas climáticos. Para compensar a dificuldade de captação de recursos, o BNDES passou a investir no setor a partir de 2008, mas reduziu o volume de recursos disponíveis de 2011 em diante.

O resultado dessa sequência de erros é que desde 2008 não há instalação de novas usinas no país. Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, das 330 usinas de açúcar e etanol do Centro-Sul do Brasil, responsáveis por 90% de toda a cana-de-açúcar processada no país, 60 deverão fechar as portas ou mudar de dono nos próximos dois a três anos. Nos últimos cinco anos, 43 usinas foram desativadas e outras 36 entraram em recuperação judicial. Somente quatro unidades estão previstas para entrar em operação até o fim de 2014, mas são projetos definidos antes da crise.

O setor sucroalcooleiro poderia contribuir também com seu grande potencial de geração térmica a bagaço, que vem sendo deixado de lado apesar da sua complementaridade com a geração hídrica no período seco, em especial quando o país vive na iminência de uma crise de abastecimento de energia elétrica.

A crise mostra que o setor sucroalcooleiro vem sendo mais uma vez penalizado por uma política de "stop and go". Uma hora é tudo etanol e outra é tudo gasolina. Com a miragem do pré-sal, o governo abandonou uma fonte verde disponível. Para que o etanol volte a experimentar um ciclo virtuoso, é necessária uma política de longo prazo para reposicioná-lo como combustível estratégico.

Para que isso ocorra precisamos que o próximo governo estabeleça uma politica baseada em quatro pontos. Primeiro, dar previsibilidade e transparência para a política de preços de combustíveis. Segundo, reintroduzir a Cide para recuperar a competitividade do etanol. Terceiro, fortalecer o Inova Auto para que a política de incentivos à indústria automobilística tenha como contrapartida o aumento de eficiência dos motores a etanol. Quarto, a realização de leilões de energia nova por região e por fonte fixando uma meta de crescimento para as fontes renováveis, como no caso do bagaço de cana.

A adoção de extremos não é a solução para nossa matriz de energia. Uma das mais limpas do mundo. O Brasil tem a vantagem de possuir grande diversidade de fontes. O pré-sal e etanol não são excludentes. Ao contrário, ambos são uma dádiva da natureza para fomentar o desenvolvimento do país.

ELENA LANDAU é sócia do escritório de advocacia Sergio Bermudes e presidente do Instituto Teotonio Villela do Rio. É colunista da Folha

ADRIANO PIRES é economista, diretor-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura