AFCP realiza cadastramento para licença da queima controlada solidária de cana

30-06-2021

A Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco chama a atenção de todos os seus associados para o início da realização do cadastro para licença da queima controlada solidária de cana junto ao CPRH, safra 2021/2022. Para tanto o órgão estadual estabelece valores segundo a tabela abaixo.

ÁREA (ha)            —               VALOR (R$)
ATÉ 20                                      1.492,29
DE 20,1 ATÉ 50                        1.989,74
DE 50,1 ATÉ 100                      2.984,64
DE 100,1 ATÉ 200                    3.979,51
ACIMA DE 200                          5.969,23

Todavia, para nossos associados será promovido um cadastro de queima controlada solidária sem nenhum custo. A AFCP disponibilizará técnicos tanto na sua sede localizada na Imbiribeira em Recife como nas usinas onde será realizado um agendamento que será comunicado posteriormente, possibilitando que todos fiquem regularizados junto ao órgão estadual, evitando multas.

A época para licenciamento já começou e se estende até o dia 16 de agosto. O prazo não será prorrogado. O departamento técnico da AFCP sob o comando de Paulo Giovanni Tapety está preparado para execução e fornecimento de todas as orientações sobre o assunto.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) é o órgão responsável que disciplina todos os procedimentos relacionados à autorização da queima controlada que é obrigatoriamente acompanhada de um planejamento prévio para o uso do fogo durante a colheita, prática tradicional na agricultura canavieira no estado sempre realizada com pessoal treinado.

Informamos que a documentação exigida para a realização do cadastro é a seguinte:

1 – Cópias do RG e CPF do requisitante

2 – Cópia do documento da propriedade ou da justa posse do imóvel

3 – Cronograma de queima com previsão de colheita

4 – Croqui de acesso à propriedade (Feito na AFCP e Usina)

Fonte: AFCP