ANP abre consulta sobre normas de importação de biocombustíveis

26-07-2017

Está aberta a consulta pública sobre mudanças nas normas de estocagem de biocombustíveis no Brasil. O prazo termina no dia 18 de agosto. No dia 23 do mês que vem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar uma audiência pública sobre o assunto.

A intenção é adequar as regras à resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja normatização é de responsabilidade da ANP. Aprovada em abril, a norma passou a obrigar os importadores a manter reservas de produto nas mesmas condições dos produtores nacionais.

A decisão do CNPE foi adotada como uma tentativa de conter as importações de etanol, que dispararam neste ano. De janeiro a junho, o volume foi de 1,277 bilhão de litros, conforme dados compilados pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-Sul do Brasil.

O volume total importado no primeiro semestre foi maior que o contabilizado em todo o ano passado (821,578 milhões). Só em junho de 2017, foram 196,72 milhões de litros de etanol do exterior no mercado brasileiro. No mesmo mês em 2016, tinham sido 37,148 milhões.

Raphael Salomão