ANP publica edital de chamada pública para contratação de capacidade de gasoduto

15-08-2014

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), edital da chamada pública para a contratação de capacidade de transporte de gás para o gasoduto Itaboraí-Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro.

A receita anual máxima é de 20,579 milhões de reais e o valor máximo de tarifa de transporte do duto é de 0,0889 real por milhão de BTU.

Segundo o documento, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calculou que o aporte necessário para a construção do gasoduto será de 112,32 milhões de reais, enquanto o custo de operação do empreendimento será de 4,49 milhões de reais por ano.

Os interessados tem até 21 de agosto para se inscrever na chamada pública e a ANP terá até 30 de outubro para publicar o resultado da chamada pública.

O projeto faz parte da "Rota 3", gasoduto que vai transportar parte do gás produzido nos campos do pré-sal da Bacia de Santos para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em construção no município de Itaboraí.

Será o primeiro gasoduto que será licitado por meio da Lei do Gás, aprovada há cinco anos. A data prevista para o início da operação do gasoduto, segundo o edital, é 1º de junho de 2016.

Também para 2016 está previsto o início da operação da primeira unidade de refino do Comperj.

Marta Nogueira