Após decisão judicial, preço do etanol despenca em Goiás

06-12-2017

O etanol hidratado (que abastece diretamente os tanques dos veículos) voltou a ser mais vantajoso do que a gasolina nos postos de quatro Estados do país na semana passada depois que a Justiça de Goiás obrigou vários estabelecimentos, acusados de práticas abusivas, a reduzirem os preços aos motoristas.

Na primeira semana de novembro, os preços do etanol nos postos de Goiás dispararam nos postos, logo após o governo do Estado elevar o ICMS sobre o biocombustível para 25%, de 22% anteriormente. A elevação do preço ao consumidor, porém, foi de 10,5% apenas na primeira semana de novembro (encerrada dia 11), para R$ 3,18 o litro, o que fez o produto perder sua competitividade ante a gasolina, já que a relação entre os preços superou os 70% — patamar técnico de paridade entre os dois combustíveis mais aceito no mercado.

O aumento foi considerado abusivo por entidades de defesa do consumidor e gerou protestos de motoristas, que chegaram a bloquear a saída de combustíveis de algumas distribuidoras.

Na segunda semana de novembro, o Procon goiano entrou com uma ação na Justiça contra 60 postos de combustível, afirmando que os estabelecimentos se aproveitaram da mudança tributária para aumentar suas margens de lucro, que em alguns locais chegou a subir até 120%. No dia 17, a Justiça acatou o pedido e determinou que os postos voltassem a praticar as margens de lucro bruto praticadas em julho, que era de 10,2% sobre o preço do etanol vendido.

Nas duas semanas seguintes, os preços registraram quedas modestas, até que na última semana (encerrada dia 2) o preço médio do etanol no Estado despencou 11%, para R$ 2,814 o litro — o menor valor desde a primeira semana de outubro (encerrada dia 7), de acordo com levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A margem bruta média dos postos de Goiás, também levantada pela ANP, saiu de 18% na primeira semana de novembro para 14% na semana passada.

O recuo dos preços aos consumidores permitiu que o preço do etanol ficasse em 64,3% do valor da gasolina, recuperando a competitividade que fora perdida na primeira semana de novembro.

Dessa forma, o etanol voltou a ficar mais competitivo do que a gasolina em quatro Estados do país, o que favorece a manutenção da demanda aquecida pelo biocombustível. A relação mais favorável é encontrada em Mato Grosso, onde o etanol ficou em 57,1% do valor da gasolina na semana encerrada dia 2.

Em Minas Gerais, a relação ficou em 69,3%, e em São Paulo, 69,7%. Em ambos, o etanol chegou a subir nas bombas, mas não o suficiente para perder vantagem ante a gasolina.

Em todo o país, o preço do etanol subiu em 15 Estados e no Distrito Federal e caiu em outros dez. Não houve pesquisa no Amapá.