Atraso em obras do setor elétrico já custa R$ 8,3 bi, indica TCU
04-09-2014

Atrasos na conclusão de obras do setor elétrico como usinas e linhas já geram um prejuízo de ao menos R$ 8,3 bilhões que está sendo assumido, em parte, pelo consumidor, aponta auditoria do Tribunal de Contas da União.

O levantamento, aprovado nesta quarta (3), mostra que entre 62% a 88% dos cerca de 700 empreendimentos elétricos leiloados desde 2005 saíram do cronograma previsto.

Quando uma obra do setor elétrico atrasa, menos energia entra no sistema. O resultado é um aumento do custo da energia, já que a oferta fica próxima à demanda.

Há ainda outro efeito.

Os empreendimentos elétricos são divididos em geradores, transmissores e distribuidores, e, se a obra de um fica pronta e a de outro não é concluída, o que terminou tem direito a receber.

Assim, as distribuidoras, que entregam energia em casas e empresas, são levadas a compensar o que não receberam da geradora comprando energia a um preço acima do previsto num mercado privado. Esse custo pode ser repassado ao consumidor.

O levantamento do TCU aponta que 79% das usinas hidrelétricas não cumpriram o cronograma inicial de entrada em operação, sendo o atraso médio de oito meses.

Para as usinas eólicas, que têm 88% das obras fora do cronograma, o atraso médio é de dez meses.

Nas pequenas centrais hidrelétricas, 62% da obras não cumpriram o cronograma, com atraso médio de quatro meses. O pior cenário é o das linhas de transmissão, em que 83% dos empreendimentos atrasaram, em média 14 meses.

O tempo de entrega das obras é definido nos leilões de concessão. A empresa aceita o prazo e, se não entregar, fica sujeita a pagar multas e indenizações. Caso antecipe, recebe a mais.

O problema, segundo o ministro José Jorge, que relatou o caso, é o descasamento entre os empreendimentos, o que faz com que a energia que um pode produzir não entre no sistema, gerando custos adicionais ao consumidor.

É o caso das usinas de Jirau e Santo Antônio, do rio Madeira (RO), que estão com sua capacidade de geração reduzida porque a linha de transmissão não ficou pronta.

Além do problema das usinas do Madeira, o TCU analisou outros dez casos em que houve descolamento nos cronogramas. O impacto financeiro disso --recebimento por um serviço que acabou não sendo prestado-- foi de R$ 8,3 bilhões, segundo o órgão.

O TCU determinou que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel apresentem estudos para justificar o motivo dos atrasos e também os prazos dados para as obras, já que eles não estão sendo cumpridos e não há estudos que os justifiquem.

Dimmi Amora