Com as metas do RenovaBio até 2029, iremos compensar emissões de gases causadores de efeito estufa usando biocombustíveis, que equivalem a plantação de cinco bilhões de árvores, que corresponde a todas as árvores existentes na Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido juntas.

 Artigo - Marcelo A. Boechat Morandi
Chefe-geral Embrapa Meio Ambiente

Hoje, 20 de setembro, está agendada a Global Climate Strike (Greve Global pelo Clima), iniciada pela estudante Greta Thunberg, que deixou de ir às aulas todas as sextas como protesto para as questões do clima. A postura contagiou o mundo e o protesto foi agendado para essa data. A demanda principal é a redução no uso de combustíveis fósseis e a proteção de florestas.

Nesse momento, não podemos deixar de falar do que o Brasil tem feito no setor de biocombustíveis. Desde os anos 70 até hoje, e de forma mais intensa na última década, com o aumento da frota de carros flex, o país deixou de utilizar 2,15 bilhões de barris de petróleo equivalentes e evitou a emissão de 1,34 bilhões de toneladas de CO2eq, pelo uso do etanol.

E o futuro dos biocombustíveis no país é ainda mais promissor, com a implantação do RenovaBio, a política Nacional de biocombustíveis, que prevê um tratamento diferenciado para os biocombustíveis com menor emissão de GEE em seu ciclo de vida. Os principais instrumentos do programa são a certificação da produção e os créditos de descarbonização (CBios). O processo de certificação se pauta no cálculo das Notas de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA), que leva em consideração as emissões de GEE do ciclo de vida do biocombustível em relação ao seu combustível fóssil de referência, individualmente por produtor. A associação da NEEA com o volume do biocombustível permitirá a emissão de CBios, os quais serão negociados no mercado financeiro.

Com as metas do programa até 2029, iremos compensar emissões de gases causadores de efeito estufa usando biocombustíveis, que equivalem a plantação de 5 bilhões de árvores, ou seja, a todas as árvores existentes na Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido juntas.

O RenovaBio inclui todas as matrizes de produção de etanol (cana-de-açúcar, milho e material lignocelulósico – 2G), biodiesel (soja e outras oleaginosas, sebo bovino e outros óleos residuais), biometano (vinhaça, dejetos animais e outros resíduos agroindustriais e urbanos) e biocombustível de aviação.

O Programa cria um incentivo para o aproveitamento de biomassa residual para a produção de biocombustíveis e também promove a melhoria do ambiente de produção e o uso mais eficiente de insumos, fundamentais para o bom desempenho das cadeias produtivas e geração de CBios. Esses biocombustíveis possuem o potencial de redução de 70 a 90% das emissões de GEE ao longo de seus ciclos de vida, quando comparados aos combustíveis fósseis. Isso trará ganhos econômicos e ambientais para toda a cadeia produtiva (insumos, máquinas etc.) e benefícios para o consumidor e a sociedade como um todo. É uma política que promove o ganha-ganha.

O RenovaBio será um importante vetor para promoção do uso sustentável da terra para produção de biocombustíveis e assegurará a manutenção da posição de destaque do Brasil na promoção da agricultura e matriz energética sustentáveis.

Para os produtores de biocombustíveis ingressarem no RenovaBio e terem direito aos CBios, terão de cumprir três critérios de elegibilidade, que dizem respeito ao uso sustentável da terra:

1. Toda a produção certificada deve ser oriunda de área sem desmatamento após a data de promulgação do Decreto que regulamentou o RenovaBio (novembro/2018);
2. Toda a área de produção de biomassa deve estar em conformidade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos principais mecanismos do Código Florestal Brasileiro;
3. As áreas de produção de cana-de-açúcar e palma devem estar em conformidade com os respectivos zoneamentos agroecológicos vigentes.

Em conclusão, trata-se de uma política pública que une os aspectos econômicos e ambientais dos biocombustíveis, promovendo a descarbonização da matriz de transporte brasileira e permitindo ao Brasil ser exemplo de inovação e sustentabilidade na corrida pela transição energética que acontece no mundo hoje.

Embrapa Meio Ambiente