Boas perspectivas
12-03-2019

Inicialmente, seria desejável que a produção de biodiesel pudesse usar outras fontes de matéria-prima. Ela, hoje, está concentrada na soja, que responde por cerca de 80% do mercado. É necessário aumentar a diversificação para atender a esse segmento, até porque a soja é a que menor rendimento apresenta. Outro ponto que deveria ser considerado é um aumento da mistura de biodiesel no diesel. Hoje, a legislação estipula 10% de mistura, e, em março, esse percentual subirá para 11%.

A partir daí, a cada ano, será incrementado 1 ponto percentual até o limite de 15%. O melhor, no entanto, seria que o Brasil tivesse a possibilidade de misturas mais significativas, de 30%, 40% ou até mesmo de 50%. Um terceiro ponto importante para a gestão do sistema é a criação de um mercado livre para o biodiesel.

Esse setor já é bastante competitivo, mas, se fosse possível adotar uma mistura mais elevada, as próprias unidades produtoras poderiam negociar com as distribuidoras de combustível um volume maior do produto, para atender a esse novo mercado. Acredito que, com isso, haveria como fortalecer e ampliar a indústria do biodiesel no Brasil, o que seria muito importante para nossa matriz energética e para a economia do País. Enquanto o Brasil não tiver estudos para elevação da mistura, o mercado ainda ficará atrelado ao selo social e aos leilões.

Uma nova política para os biocombustíveis está sendo implementada do Brasil, o RenovaBio. Esse é um programa que reconhece as externalidades dos biocombustíveis, premiando-os. Isso permitirá ao produtor (de biodiesel, etanol, biogás, bioQAV, biometano e outros) utilizar-se dessa premiação para aumentar sua produtividade, resultando na redução dos preços desses produtos ao consumidor final.

Criado no fim de 2017, o RenovaBio ajuda a definir uma estratégia para garantir o papel dos biocombustíveis no mercado, principalmente quando se fala em segurança energética e em redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Ele é um marco na indústria, principalmente para o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar e para o bioetanol proveniente da cana-de-açúcar e do milho.

Esse é um projeto com o qual se pretende valorizar os efeitos da redução de gases poluentes na atmosfera. O RenovaBio possibilitará aos produtores de biocombustíveis emitirem certificados de redução de emissões e que esses certificados sejam comercializados não apenas no mercado brasileiro, mas também no internacional. Já se tentou isso no passado, é verdade, mas o setor acredita que, agora, é o momento certo para retomar essa iniciativa.

Outro ponto que deve merecer a atenção governamental é a mobilidade urbana. É importante, no caso do Brasil, poder usar os biocombustíveis para abastecimento da frota. Estão vindo aí os veículos movidos a células de combustível. O usuário vai abastecer o veículo com etanol, e um processo químico dentro do carro vai gerar energia como um motor elétrico. É um conceito totalmente novo, mas já existem algumas pesquisas bastante avançadas nesse sentido. A montadora Nissan, por exemplo, tem um modelo em desenvolvimento. Ou seja, em breve, os consumidores vão poder usar o que o País tem de bom, que são os biocombustíveis.

Pela primeira vez, o Brasil terá um carro elétrico movido a biocombustível. A grande preocupação é que algumas ações de governos passados acabaram direcionando as pesquisas para o modelo do veículo plug in, ou seja, 100% elétrico. Esse enfoque deve ser mudado, pois o Brasil tem outras possibilidades a serem exploradas. Alguns países vendem a ideia de que o carro elétrico é, por si só, sustentável. No caso da União Europeia, no entanto, isso não é verdade, pois o veículo utiliza combustível fóssil ou carvão. Ou seja, a fonte primária de energia não é sustentável.

Outra questão que deve ser debatida são as barreiras impostas ao açúcar brasileiro, um dos produtos da nossa indústria canavieira. O alimento brasileiro é o produto que mais sofre com as barreiras comerciais. Mercados na União Europeia, na China, na Rússia e nos Estados Unidos estão praticamente fechados para o produto brasileiro. O País terá de continuar brigando para a abertura desses mercados.

No âmbito interno, algumas ações sem qualquer base técnica e científica vêm sendo discutidas, o que pode vir a afetar o consumo, e, por conseguinte, a produção de açúcar. Não se pode imputar ao consumo de açúcar todos os males do mundo. Açúcar é energia pura em forma de alimento. Seu consumo deve ser moderado, mas isso se aplica não apenas à ingestão de açúcar como a todo e qualquer alimento. O mais importante é a mudança de hábitos. A prática de exercícios para a queima dessa energia é o mais
recomendado.

*Texto originalmente publicado na revista Opiniões ed. Fev-Abr 2019 - 59.
Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Ministra da Agricultura