Br Distribuidora pede suspensão de metas de 2020 do RenovaBio
06-04-2020
A BR Distribuidora pediu ao governo federal a suspensão das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para este ano previstas no programa federal Renovabio, conforme apurou o Valor.
O programa deverá começar a operar neste ano e prevê que as distribuidoras terão que comprar quantidades pré-determinadas pelo governo de Créditos de Descarbonização (CBios), proporcionais a sua participação no mercado de combustíveis fósseis, à semelhança do programa americano Renewable Fuels Standard (RFS).
O problema é que os CBios são ofertados a partir de volumes de biocombustíveis já vendidos no mercado, e como a queda da demanda derrubou as vendas desde meados de março – e ainda há incertezas sobre a duração da crise –, a perspectiva é que não haverá vendas suficientes de biocombustíveis que garantam a oferta necessária de CBios para que as distribuidoras os comprem.
A BR, que detém a maior fatia na distribuição de combustíveis fósseis no país, pediu a postergação do início do Renovabio para 1º de janeiro de 2021, sem o acúmulo de metas de 2019 e 2020.
A distribuidora também pediu mudanças em algumas regras do programa independentemente do prazo da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
A companhia quer que o Ministério de Minas e Energia (MME) permita uma redução de até 20% nas metas de compra de CBios das distribuidoras que firmarem contratos de longo prazo de compra de biocombustíveis.
A empresa pediu, ainda, o estabelecimento de um teto para o preço do CBio, citando o programa Low Carbon Fuel Standard (LCFS), da Califórnia, que também paga um bônus conforme a pegada de carbono do produtor de biocombustível.
A BR também apresentou uma reivindicação, já entregue em 14 de fevereiro pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), para que o governo obrigue os produtores de biocombustíveis a ofertarem mais CBios do que as metas anuais das distribuidoras.
Ao Valor, a BR Distribuidora confirmou a apresentação do pedido. “A BR Distribuidora confirma o envio de solicitação ao Ministério de Minas e Energia para que o Programa Renovabio seja postergado para 2021, entendendo que há ainda alguns pontos a serem ajustados, além do momento atual não ser o mais adequado para o início do programa”, disse a empresa, em nota.
Por Camila Souza Ramos
Fonte: Valor Econômico