Caixa executa garantias da Odebrecht

14-06-2019

Operação, que corre em segredo de Justiça, é referente a empréstimos feitos para a construção do estádio Itaquerão, em SP; decisão do banco público pode levar a holding pivô da Operação Lava Jato a pedido de recuperação judicial.
A Caixa Econômica Federal deu andamento à execução de garantias de dívidas da Odebrecht, apurou o Estadão/Broadcast. A execução corre em segredo de Justiça, como desdobramento da pressão que o banco público vem fazendo contra o grupo desde o pedido de recuperação judicial da Atvos, braço de açúcar e álcool da holding.

Com dívidas de R$ 70 bilhões, o controlador tem ficado sem opções para escapar de uma recuperação judicial – processo que os executivos e acionistas do grupo têm evitado ao máximo. Entretanto, segundo fontes próximas ao conglomerado, o processo está sendo concluído para possível pedido na próxima semana. Tudo, porém, vai depender da Caixa, disse um executivo ligado à negociação.

As garantias que estão sendo executadas agora, de acordo com três fontes ouvidas, estão relacionadas a dívidas do Itaquerão, estádio do Corinthians. Após o pedido de recuperação judicial da Atvos, a Caixa informou sobre a execução de garantias. Depois disso, o banco e outras instituições credoras da Atvos aceleraram a execução de suas dívidas, procedimento formal, sem efeito prático, já que a companhia está protegida pela Justiça, mas um passo na direção da execução de garantias.

Apesar do início de execução da Caixa, o rito legal da medida deixa uma janela de tempo, ainda que pequena, para o grupo seguir negociando com a Caixa e outros bancos credores.

Tal negociação envolve atender o pedido da Caixa para obtenção das ações da Braskem como garantia à sua exposição ao grupo. Somente Caixa e o Banco Votorantim não têm seus créditos junto ao grupo cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões.

Para dar ações da Braskem, a Odebrecht precisa do aval dos demais bancos detentores de papéis. Além disso, como as ações caíram, o valor da Braskem é insuficiente para cobrir dívidas. Ou seja, para a Caixa ter as ações, outro credor precisaria ceder parte de suas garantias.

Dividendos
Uma notícia positiva para o conglomerado nesta semana foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de liberar a Braskem para fazer o pagamento dos dividendos aos seus acionistas. O pagamento havia sido bloqueado em abril após pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas devido aos estragos ocorridos em bairros de Maceió por causa da extração de sal-gema na região pela petroquímica. A decisão vai liberar R$ 1 bilhão para a Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht não comentou. A Caixa disse que não comenta processos judiciais em curso.

O Estado de S.Paulo