“CBIOs deveriam ser atribuídos à cana, e não à indústria”, defende produtor
22-01-2020

Para Celso, os produtores que alcançarem melhor eficiência, ou seja, aqueles que mais contribuírem para a geração de CBIOS, devem obter remuneração diferenciada
Para Celso, os produtores que alcançarem melhor eficiência, ou seja, aqueles que mais contribuírem para a geração de CBIOS, devem obter remuneração diferenciada

Celso Torquato Junqueira Franco salienta ser fundamental que os benefícios do RenovaBio sejam partilhados com os produtores

Desde que a lei Nº 13.576 que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi sancionada, em 26 de dezembro de 2017, há um forte questionamento no setor sobre como os lucros gerados pela comercialização de Créditos de Descarbonização (CBIOs) chegarão aos fornecedores de cana-de-açúcar. Afinal, são eles os detentores de grande parte dos canaviais brasileiros, onde realmente ocorre a produção de etanol. A indústria, por sua vez, é responsável apenas pela fermentação do biocombustível.

O produtor e diretor da União Nacional da Bioenergia (UDOP), Celso Torquato Junqueira Franco, defende que 80% do valor dos CBIOs seja atribuído à cana-de-açúcar. “Acredito que seja fundamental que os benefícios do RenovaBio sejam partilhados com os produtores, criando uma relação bilateral entre eles e as unidades agroindustriais.”

Para ele, os produtores que alcançarem melhor eficiência, ou seja, aqueles que mais contribuírem para a geração de CBIOS, devem obter remuneração diferenciada. “Dessa forma, você estimula os fornecedores a buscarem melhorias nos processos. É uma relação em que todos saem ganhando.”

Nova diretriz do Consecana-SP institui um prêmio associado à qualidade da matéria-prima. Atualização poderá beneficiar produtores no RenovaBio

Foto: Leonardo Ruiz

Para tentar resolver esta questão, o Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana) aprovou, no dia 25 de março de 2019, os termos de atualização de seu modelo, objetivando buscar o “permanente fortalecimento das associações de representação dos produtores rurais, salutar a construção conjunta de normas que fomentem a sustentabilidade econômica, ambiental e social para o setor, de forma harmoniosa e integrada”.

Uma das atualizações diz respeito a incorporação dos preceitos do RenovaBio ao sistema Consecana-SP. A nova diretriz institui um prêmio associado à qualidade da matéria-prima. Dessa forma, o produtor que entregar uma cana-de-açúcar melhor enquadrada nos preceitos da nova política terá direito proporcional a parte dos CBIOs gerados pela usina.

No entanto, ainda falta a definição de qual será a exata remuneração dos fornecedores. Atualmente, a área técnica da Embrapa - responsável pela criação da RenovaCalc - trabalha junto a representantes de usinas e de associações no sentido de desenvolver essas regras.

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