CBios para cana e selo ambiental em debate com Mapa e deputado
10-12-2020

Na webinar da Feplana, nesta quarta-feira (9), o líder dos fornecedores de cana do Brasil (Alexandre Andrade Lima) debate sobre o tema com a representante do Mapa na área de Baixa Emissão de Carbono (Priscilla Maciel) e com o deputado federal Efraim Filho – autor do PL 3140/20 voltado para inclusão do pagamento de CBios também para canavieiros. E destacarão como o setor deve se preparar na qualificação ambiental da produção canavieira, visando a conquista dos créditos do RenovaBio mais rentáveis. Para participar, acesse o link HTTPS://bit.ly/3mtJp60

Nesta quarta-feira (9), às 18h, Alexandre Andrade Lima (pres. Feplana), o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) e a membra da Comissão de Baixa Emissão de Carbono, do Ministério da Agricultura (Mapa), Priscilla Maciel, participam de webinar da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). O debate abarcará os Créditos de Descarbonização (CBios) também para o setor canavieiro – condição ainda ausente na Lei no Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) enquanto não for aprovado o Projeto de Lei (PL) que busca a correção dessa injustiça.

O PL, além de fazer justiça com toda a cadeia dos biocombustíveis, na medida em que insere os produtores da biomassa, como os canavieiros, ainda pode colaborar com outro programa federal, o Rota 2030, voltado ao estímulo da cadeia automotiva, através, por exemplo, da promoção do uso de matrizes energéticas limpas e renováveis, como o etanol, que é derivado da cana-de-açúcar fornecida às usinas por 60 mil produtores.

Enquanto aguarda a aprovação do PL, o setor canavieiro já avança em modelos certificadores da produção de cana para a redução da emissão de CO² e qualificação dos CBios. O modelo pioneiro é o Selo ProAR. Já está sendo aplicado pelos fornecedores de cana do Estado da Paraíba. “Por esta razão, convidamos o autor da PL e a integrante do Mapa para a nossa webinar intitulada de Selo ProAR 2030 Today”, fala Alexandre.

A Feplana entende que o setor canavieiro precisa continuar avançando naquilo que é de sua responsabilidade. Para isso, além de sensibilizar mais deputados e senadores para aprovar o PL, também precisa agir e qualificar socioambientalmente sua produção de cana para agregar valor quando da comercialização e recebimento de CBios – crédito financeiro condicionado, entre os critérios, à menor emissão de CO² na produção da cana e também seu envio para as usinas transformarem em etanol.

A webinar será uma oportunidade para o canavieiro começar a aprender como deve se preparar para este novo mercado que já está se abrindo. Em Pernambuco, por exemplo, mesmo sem a votação do PL, os órgãos da classe canavieira (AFCP e Sindicape) já notificaram as usinas locais que os fornecedores de cana só entregarão seus Cadastros Ambientais Rurais (CAR) mediante ao compromisso das unidades industriais de que repassarão os CBios. O CAR é usado para avaliar a questão ambiental.

Já o Selo ProAR/2030, implantado de forma pioneira na PB por iniciativa da associação canavieira local (Asplan), com o apoio da Feplana, é um certificado de transparência e governança das informações produtivas cujo objetivo é conhecer, validar, compilar e rastrear as informações da fase agrícola, em uma plataforma digital, desde os insumos de produção até aos dados pessoais e de propriedade.

A iniciativa tem por escopo balizar as ações e as tomadas de decisões em relação às políticas públicas voltadas ao campo, além de colocar o agronegócio na agenda global de sustentabilidade, de boas práticas para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e energético. O selo é conferido pelo Centro de Inovação em Política e Direito (Ciped) e pelo Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas (INEPP).  

AFCP