CESP investirá em bioeletricidade, diz governador
03-02-2015

A Companhia Energética de São Paulo (CESP) fará investimentos no ramo da bioeletricidade, especialmente a partir do bagaço de cana-de-açúcar. Foi o que disse, nesta terça-feira (3/2) o governador do Estado, Geraldo Alckmin, durante evento no Palácio dos Bandeirantes em que foram anunciadas medidas de apoio ao setor de açúcar e etanol.

"A CESP pode entrar fazendo associações, joint ventures. Ampliar seu escopo de trabalho", disse. Alckmin informou que os secretários de Agricultura, Arnaldo Jardim, e de Energia, João Carlos Meirelles, já estão tratando do assunto.

O investimento em bioeletricidade, segundo o governador, é necessário, já que a CESP só produz energia a partir da hidreletricidade. "O caminho é a bioeletricidade. Se São Paulo é o maior produtor de cana do mundo, por que não aproveitar esse potencial?" Perguntado sobre a capacidade de investimentos da companhia, limitou-se a dizer que "isso precisa ser melhor detalhado".

Alckmin informou ainda que o estado de São Paulo planeja fazer leilões de compra de eletricidade, com foco em energias renováveis. Ele não informou quando a iniciativa deve ser colocada em prática. Segundo o governador, o Brasil produz cerca de 3,3 mil megawatts de eletricidade por meio da cogeração. Desse total 2,3 mil são produzidos em São Paulo. A ideia é fazer com que o estado seja comprador dessa energia. "A produção é dentro do mercado consumidor, o que elimina custos de transmissão e reduz a possibilidade de perdas", argumentou Alckmin.

A realização de leilões direcionados é uma reivindicação do setor sucroenergético. A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), por exemplo, argumenta que a presença de várias fontes de energia em um mesmo pregão torna a competição desequilibrada.

O secretário estadual da Agricultura, Arnaldo Jardim, disse que é possível fazer com que o estado seja comprador da energia a ser ofertada com os leilões. No entanto, destacou que ainda é preciso avaliar qual é a demanda do estado para que se definam as condições, o que deve ser feito em até dois meses. A partir daí, poderiam ser estruturados os leilões. "E a determinação é que seja priorizada a biomassa", garantiu.

Com relação ao preço do megawatt/hora a ser usado como referência, Jardim evitou cravar um valor. Mencionou apenas que os valores definidos na próxima rodada de leilões da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), em torno de R$ 180 para a eólica e R$ 220 para a biomassa. "Deve ser feito em um patamar semelhante", disse.


Tributação

Entre as medidas anunciadas nesta terça-feira para o setor de açúcar e etanol, está a extensão do deferimento do ICMS para outras matérias-primas utilizadas pelo setor, como sorgo sacarino, palha, bagaço e o melaço da cana, além de resíduos resultantes da produção de açúcar e etanol. "Racionaliza a questão tributária não só para o bagaço da cana, mas também para outros insumos. Pode aumentar a produção de eletricidade no estado", disse Alckmin.

"É uma medida que vem apoiar positivamente o setor do lado dos custos", analisou a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elisabeth Farina.

Na mesma cerimônia, o governador assinou decreto que prevê a redução de 18% para 7% o ICMS de produtos como amido e xarope de milho. "Isso ajuda a indústria de panificação, a indústria de alimentos de uma forma geral", disse Alckmin.

De acordo como secretário estadual da Agricultura, Arnaldo Jardim, a renúncia fiscal dessa medida é de R$ 15 milhões anuais. "Mas a gente acredita que isso pode ser compensado no aumento da produção", disse ele.

Raphael Salomão