Demitidos da Dedini esperam decisão da Justiça Federal sobre pagamentos
05-02-2016

Metalúrgica recebeu R$ 15,8 milhões por venda de imóveis no ano passado.

Sindicato dos Metalúrgicos quer que verba seja destinada a trabalhadores.

O uso do dinheiro da venda de imóveis da metalúrgica Dedini Indústria de Base S/A para pagamento de salários e direitos trabalhistas a ex-funcionários da unidade de Piracicaba (SP) ainda depende de decisão da Justiça Federal, segundo informou o Sindicato dos Metalúrgicos nesta quinta-feira (4).

Caso a 4ª Vara Federal na cidade se manifeste favorável aos trabalhadores, o que não tem prazo para ocorrer, R$ 15,8 milhões obtidos com a venda de propriedades da empresa e bloqueados pela Justiça local poderão ser usados para quitação de pendências com cerca de 500 pessoas dispensadas, além de funcionários com salários atrasados. A Dedini não se manifestou sobre o assunto.

No dia 11 de novembro de 2015, terrenos da Dedini que eram utilizados como estacionamento do Shopping Piracicaba foram vendidos por R$ 15,8 milhões, conforme o sindicato, em meio a uma ação de execução fiscal federal contra a metalúrgica. No entanto, dias depois, o valor foi bloqueado pela Justiça de Piracicaba para que fosse avaliado qual instância judicial deveria decidir o destino do dinheiro.

Aproveitando a "brecha", no dia 17 de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Piracicaba e Região solicitou ao juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível do município, que o recurso fosse destinado ao pagamento dos cerca de 500 trabalhadores dispensados em agosto do ano passado pela Dedini.

Antes mesmo de Silva tomar a decisão, o Ministério Público (MP) opinou favorável à solicitação. Já a Fazenda Nacional da União afirmou que o dinheiro deveria ser destinado ao pagamento de débitos fiscais.

Apesar disso, no dia 19 de janeiro, o juiz da 2ª Vara, após analisar o caso, entendeu que tanto o sindicato quanto o MP tinham razão. "É inegável que o crédito trabalhista tem preferência concursal em relação a qualquer outro, inclusive tributário", disse Silva em nota.

"O que é mais justo (ou menos injusto): R$ 15,8 milhões para o pagamento de dívidas fiscais neste exato momento ou R$ 15,8 milhões para mais de 500 trabalhadores dispensados, desempregados, e para todo o entorno social interligado?", questionou o advogado do sindicato, Luis Fernando Severino, nesta quinta.

A dívida total da Dedini com credores é de aproximadamente R$ 32 milhões, de acordo com a entidade sindical.

O juiz da 2ª Vara de Piracicaba enviou um ofício à 4ª Vara Federal, e solicitou que o valor obtido com a venda dos imóveis fosse utilizado para o pagamento dos créditos dos ex-funcionários, que não receberam as verbas rescisórias.

Justiça Federal

A 4ª Vara Federal de Piracicaba informou ao G1, por telefone, que a decisão sobre o caso não tem prazo para acontecer. O juiz responsável no órgão solicitou parecer do procurador da Fazenda, que já se manifestou sobre o assunto. A posição do procurador não foi divulgada pela 4ª Vara Federal. Ainda segundo o órgão, o processo é tratado com prioridade.

Dedini

Procurada, a metalúrgica Dedini informou que o processo está em discussão jurídica e que, portanto, a empresa não irá se pronunciar.