Descumprimento de metas do RenovaBio em 2024 aponta desafios para este ano
14-01-2025
Distribuidoras enfrentam aumento de exigências enquanto o mercado de CBios apresenta novas tendências e regulações
Em 2024, o Programa RenovaBio alcançou uma taxa média de cumprimento de metas de descarbonização de 77%, inferior aos 81% registrados em 2023. No total, 35,72 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) foram aposentados, deixando um saldo de 10,66 milhões de CBios não cumpridos. Esse aumento no volume de obrigações pendentes era esperado, conforme indicaram análises anteriores, devido a judicializações que ainda impactam as metas de distribuidoras, conforme destaca o Monitoramento RenovaBio feito pela consultoria Agro Itaú BBA.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que 37% das distribuidoras não cumpriram integralmente suas metas em 2024, uma redução em relação aos 43% de 2023. Contudo, essas distribuidoras representaram 28,3% do total de CBios a serem aposentados, enquanto sua participação no mercado de combustíveis foi de apenas 10,9%.
Mudanças regulatórias e perspectivas para 2025
Para 2025, espera-se maior rigor no cumprimento das metas, impulsionado pela sanção do Projeto de Lei 3149/20, que endurece penalidades para empresas inadimplentes. As metas anuais devem incorporar os 10,66 milhões de CBios não aposentados de 2024, elevando as metas totais para cerca de 51 milhões de créditos. Apesar disso, o mercado enfrenta desafios relacionados à oferta, que deve registrar queda de 2,4%, com projeção de 40,2 milhões de CBios emitidos devido à redução de 5% nas vendas de etanol, parcialmente compensada pelo aumento de 11% no volume de biodiesel.
Em dezembro de 2024, os preços dos CBios na B3 recuaram 14%, encerrando o mês a R$ 70,1 por unidade. A média anual ficou em R$ 80,9/CBio, representando uma queda de 27% em relação ao ano anterior. Apesar da baixa liquidez no último mês do ano, o volume acumulado de negociações no ano alcançou 88,6 milhões de CBios, 15% acima de 2023.
Com o endurecimento das regras, espera-se uma maior adesão ao programa, especialmente com distribuidoras inadimplentes sendo forçadas a cumprir suas metas. No entanto, o setor ainda precisa lidar com a baixa liquidez e oscilações nos preços, enquanto busca fortalecer a sustentabilidade econômica e ambiental do mercado de biocombustíveis, conclui o Itaú BBA.
Andréia Vital