É oficial: governo de São Paulo revoga aumento de ICMS sobre o agro

15-01-2021

O Diário Oficial desta sexta-feira, 15, trouxe a suspensão dos decretos que aumentavam as alíquotas do imposto

Por Canal Rural

A pressão da agropecuária de São Paulo fez o governo de João Doria voltar atrás no aumento da alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros e energia elétrica. A revogação dos decretos foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 15, em três novos decretos (65.469, 65.470 e 65.471, veja abaixo).

Entenda o aumento de ICMS em São Paulo

No ano passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que viria a se tornar a lei 17.293 de 2020. O texto abriu precedente para que o governador João Doria elevasse as alíquotas de ICMS sobre diversos setores e produtos, entre eles a agropecuária.

Posteriormente, o governo paulista publicou decretos que previam taxas maiores para insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros e energia elétrica fornecida ao setor produtivo.

Representantes do setor produtivo, como a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) tentaram alertar e negociar com o governo, mas a mudança só aconteceu após produtores de todo o estado tomarem as ruas em um tratoraço, no dia 7 de janeiro.

Porém, mesmo com a revogação dos decretos que aumentavam o ICMS, advogado especialista em direito tributário afirma que o agro precisa lutar para derrubar a lei 17.293. Senão, segundo ele, o governador pode tentar aumentar os impostos em outro momento.

Diesel e etanol

O governo de São Paulo manteve o aumento de ICMS sobre o diesel e o etanol, para 1,3%. O professor de agronegócio da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Fava Neves, explica que o aumento deve ter um impacto não apenas na economia do estado, mas em todo o país. “O diesel é usado como meio de transporte para boa parte das mercadorias, e o etanol é o mais utilizado em São Paulo. Essa medida traz a deterioração da imagem do elo transportador”, afirma.

“Os governos de São Paulo não foram eleitos para aumentar impostos, mas para reformar o estado, diminuir as de despesas e impostos para ter novos postos de trabalho. O aumento de impostos vai aumentar o custo de serviço prestado”, complementa.

https://image.slidesharecdn.com/pg0001-210115105628/95/dirio-oficial-sp-151-1-638.jpg?cb=1610708200