Energia na Grande São Paulo sobe 18,7%

04-07-2014

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3) reajuste médio das tarifas de energia elétrica para a AES Eletropaulo de 18,66%.

A partir desta sexta-feira (4), consumidores da Grande São Paulo já começam a pagar os novos preços.

Os consumidores residenciais enfrentarão alta de 18,06%, já os industriais terão aumento de 19,33%.

A explicação para a alta, segundo o presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, está na maior necessidade de geração de energia a partir das usinas termelétricas.

Devido às poucas chuvas no início do ano, o Operador Nacional do Sistema (ONS) está mantendo ativa a geração térmica próxima de 90% da capacidade instalada.

Em 2013, o uso médio do parque térmico foi de 68%.

Isso elevou os custos da empresa referente à compra de energia em 6,6%.

O governo ajudou as distribuidoras fazendo transferências e empréstimos no início do ano, no total de R$ 12,4 bilhões, a fim de reduzir o impacto sobre as tarifas.

Mas, para Soares, os esforços não foram suficientes. "Mesmo com os aportes feitos às distribuidoras, as tarifas estão pressionadas."

Segundo cálculos da companhia, caso ela não tivesse recebido cerca de R$ 500 milhões no primeiro semestre para cobrir os gastos com a energia térmica, as tarifas poderiam subir 4,74 pontos percentuais acima do que foi aprovado pela Aneel.

O valor poderia ter sido maior também se a Aneel tivesse atendido o pedido da AES de aumentar em 16,67% sua remuneração. A agência aprovou apenas 9,03%.

A remuneração pelos serviços prestados é um dos itens do reajuste da tarifa.

Os outros são encargos (tributos setoriais) e gastos com compra de energia.

Briga jurídica

Na última terça-feira (2), a Aneel decidiu que a AES Eletropaulo deve ressarcir os consumidores em R$ 626 milhões por ter realizado cobranças indevidas.

Metade desse valor foi abatida do reajuste permitido a empresa, reduzindo a alta em 3,3 pontos percentuais.

A companhia promete entrar com uma ação na Justiça para reverter a decisão da agência e não ter de devolver o valor aos consumidores.

Caso ela consiga uma liminar, automaticamente o reajuste médio passa de 18,66% para 21,96%, segundo Soares.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a devolução do montante seria parcelada em quatro vezes, sendo que, neste ano, seriam repassados 25%.

No entanto, a agência decidiu aumentar para 50% o valor a ser devolvido.

"Essa é uma decisão nossa. A gente é que escolhe quanto vai aplicar", afirmou. Segundo ele, um dos motivos para a mudança foi reduzir o tamanho do reajuste.

Machado da Costa e Júlia Borba