Governo corta previsão para a oferta de etanol

30-06-2014

O governo decidiu rever a previsão de oferta de etanol para os próximos anos diante da frustração com a retomada do crescimento da produção nacional do biocombustível, conforme antecipou na sexta-feira o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. A nova projeção constará do novo Plano Decenal de Energia, o PDE 2023, que está sendo elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O PDE 2022, feito no ano passado, previa que em dez anos a oferta de etanol mais que dobraria, saindo de 26,7 bilhões (2013) para 53,8 bilhões de litros (2022). O PDE 2023, que se pauta pela mesma avaliação, mas pelo período de dez anos a partir de 2014, estima que a oferta de etanol terá um crescimento reduzido, de 27 bilhões este ano para 48 bilhões de litros em 2023. É um incremento de 77% em uma década, menor que o da projeção anterior, de 101%.

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, admitiu que os números precisavam ser revisados, pois estavam "superestimados". "Talvez estivesse superestimado e, agora, fique mais dentro da realidade. Mas ainda é um crescimento bastante expressivo", afirmou Tolmasquim ao Valor.

O setor já alertava o governo sobre os números descolados da realidade. "Entre ter uma estimativa estatística de combustíveis e ter um planejamento estratégico para concretizar os planos existe uma enorme diferença", afirmou a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina. Ela ressaltou que as nove usinas novas a serem instaladas no país até 2015 não saíram do papel, conforme previsão do PDE 2022. Esse conjunto de usinas acrescentaria uma capacidade adicional de moagem de 29 milhões de toneladas.

Elizabeth considera que, sem perspectivas de melhora para o setor, outra leva de 39 unidades produtoras previstas para entrar em produção entre 2016 e 2022 também estariam comprometidas. "Hoje, temos a quantidade zero de usina nova contratada. Ou seja, até o horizonte de 2020 não vai ter nenhuma, não só em 2015, em 2020 também", disse.

Mas mesmo sem o setor dar sinais de recuperação, o governo acredita que ele retomará a curva de crescimento observada em anos anteriores. Essa crença é sustentada pela expectativa de aumento de demanda no mercado interno. "Acredito que o etanol continuará crescendo, sendo bastante importante para o abastecimento de veículos. A nossa projeção preliminar vê o Brasil de hoje, com 38 milhões de veículos, chegar à frota de 64 milhões em dez anos", afirmou Tolmasquim.

Os produtores ligados à Unica consideram que as metas do governo somente poderiam ser alcançadas se contassem com um plano estruturado que permitisse reverter a situação de endividamento, com muitas usinas enfrentando processo de recuperação judicial. A presidente da entidade disse que o setor tenta renovar as esperanças de recuperação a partir das tratativas retomadas com o governo por meio do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Segundo Elizabeth, o ministro Mercadante afirma ter total interesse em buscar estímulos ao setor, além do aumento da proporção de etanol anidro na composição da gasolina. "O ministro disse, aliás de forma bastante clara e determinada, que o governo quer o aumento da mistura e considera o setor extremamente importante pelo fato de colocar o Brasil na vanguarda do uso do etanol no mundo, que isso traz benefícios ao consumidor, ao meio ambiente e, inclusive, à balança comercial", disse Elizabeth.

Ainda que haja sinais de boa vontade do ministro Mercante, integrantes do governo ouvidos pelo Valor consideram que a revisão das projeções de oferta de etanol veio do entendimento de que foram praticamente esgotadas as possibilidades de oferecer novos incentivos à produção. Com isso, o aumento do percentual de anidro na gasolina de 25% para 27,5%, que deve sair este ano, é tido como um dos últimos estímulos que ainda podem ser dados aos produtores. Nesse entendimento, a cadeia de produção já foi completamente desonerada e os financiamentos já contam com juros mais que subsidiados.

Além da inviabilidade de conceder novos estímulos à melhoria das condições de produção, o governo descarta qualquer intervenção no preço da gasolina com o intuito de melhorar a competitividade do etanol. Umas das alternativas defendidas pelos produtores é a equiparação, ainda que parcial, do preço da gasolina ao mercado internacional ou o restabelecimento da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre esse derivado de petróleo. Em um cenário de alta da inflação, nenhuma das duas alternativas é cogitada por ora.

Para o governo, a convergência de preço da gasolina com o mercado internacional será considerada somente com o intuito de reduzir a dificuldade de caixa da Petrobras. O benefício ao etanol viria por consequência. Já a possibilidade de mexer na Cide para ajudar o setor sucroalcooleiro é veementemente rejeitada. "A Cide não foi criada para dar competitividade ao etanol, mas para regular os preços do mercado de combustível. Seu objetivo é dar condições de reduzir o preço nos momentos em que o petróleo sobe e aumentar o seu valor nos momentos em que o petróleo desce", disse fonte do governo.

Rafael Bitencourt