Governo de Minas Gerais lança plano de combate a incêndios criminosos

15-09-2021

Durante setembro, parceria entre Semad e polícias pretende punir incendiários. Até o fim do ano, pasta deve investir R$ 40 milhões em ações de combate a incêndios

Para punir aqueles que ateiam fogo nas unidades de conservação _  parques estaduais e monumentos naturais _, o governo iniciou nesta segunda-feira (13) um plano de repressão a incêndios criminosos florestais em Minas Gerais. As ações de caráter educativo e punitivo vão ocorrer durante todo o mês de setembro. Participarão da força-tarefa equipes do Corpo de Bombeiros, do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e de polícias Militar e Civil. A iniciativa foi denominada Operação de Repressão a Incêndios Criminosos em Áreas Florestais.

Serão monitoradas seis unidades consideradas mais vulneráveis em relação a incêndios florestais provocados pela ação humana: Parque Estadual Serra do Outro Branco, Parque Estadual Serra do Papagaio, Parque Estadual Serra do Cabral, Área de Proteção Ambiental (APA) Cochá e Gibão, Parque Estadual Serra do Rola Moça e Parque Estadual Biribiri. 

Neste ano, serão investidos R$ 40 milhões em ações contra incêndios no Estado. O orçamento já previsto é um reforço ao Plano de Resposta para Atendimentos a Incêndios Florestais em 2021. 

Aumento de focos de calor e ocorrências

Especialistas revelam que este ano o período de estiagem no Estado promete ser mais longo.  Por consequência, com a seca se torna mais frequente a ocorrência de queimadas nas áreas de mata. Dados do governo corroboram com a afirmativa.

Segundo Marília Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Estado registrou, de janeiro a agosto, 534 ocorrências de incêndios florestais no interior e no entorno das unidades de conservação estaduais. Entre 2013 e 2020, a média histórica de incêndios entre janeiro e julho é de 357 ocorrências.

O governo ainda calcula a extensão de àrea queimada no Estado. Mas já foi constatado que houve um aumento de cerca de 48,5% nas áreas queimadas do entorno das unidades de conservação. 

Estiagem 

Segundo o meteorologista do Insituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Claudemir de Azevedo, o período de estiagem tende  ir de abril a setembro. No entanto, neste ano, o esperado é que o período de chuvas significativas chegue somente em novembro e vá até dezembro em todo o Estado. “ Em Belo Horizonte, estamos há 27 dias sem chuva, mas no geral  o período de estiagem está muito prolongado.  No Norte de Minas, já estamos a cerca de 150 dias sem chuvas. É bom lembrar que as chuvas significativas responsáveis em molhar o solo e chegar até o lençol freático estão previstas para novembro e dezembro em todo o Estado", detalhou.  

Investimento

Ainda de acordo com a secretária, esta fase possui dois eixos: punição a incendiários e combate a chamas. Para prender os incendiários, as polícias vão contar com drones, aeronaves para monitoramento e transporte de pessoas. No que se refere a combate às chamas, a pasta investe desde agosto na contratação de mais brigadistas _  pulando de 115 para 367.

Para o apoio no combate aos incêndios em solo, o IEF reforçou a frota das unidades de conservação com veículos novos, por meio da aquisição de 111 caminhonetes 4 x 4, que se somam à estrutura já existente.

Já, para o combate aéreo, foi feita a contratação de oito aviões de lançamento de água e compartilhamento de aeronaves entre os órgãos, com o uso de oito helicópteros e quatro aviões para atividades de monitoramento e transporte de pessoal.

"Vamos reforçar os trabalhos já realizados. Já estamos aumentando o número de brigadistas. Além disso, vamos investir ainda mais em equipamentos de monitoramento e combate às chamas, como drones e aviões de carga. É válido frisar sobre a importância da população em denunciar os incendiários. Só nesta fase, vamos investir mais de R$ 6 milhões”, detalhou Marília.

Corpo de Bombeiros faz alerta

De acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG), coronel Estevo da Silva, a situação é preocupante e bate recordes. "No ano passado, o Corpo de Bombeiros atendeu 20 mil ocorrências. Estamos entrando no período mais crítico, já estamos com 17 mil atendimentos e, infelizmente 2021, terá um recorde de atendimentos do Corpo de Bombeiros", destacou.
 
Ele ressaltou que foram perdidas vidas humanas no combate aos incêndios em vegetação. "Neste ano, nós já perdemos quatro vidas humanas, uma em Alfenas, uma em Andradas e duas em Ituiutaba em razão de eventos relacionados a incêndio nas vegetações. Não podemos conceber que um parque como o Rola Moça tenha incidência de queima de 65 a 70 vezes no ano", comentou o comandante geral do CBMG.

Conscientização

Segundo o coronel Rodrigo, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), as equipes vão trabalhar intensamente para conscientizar a população e, caso alguém deixe de colaborar, será necessário seguir a lei e aplicar a punição  prevista, que é de prisão e multa. "Precisamos levar a conscientização (ao cidadão), e aquele que não tiver mudado a forma de pensar e de perceber a necessidade de preservar deverá ser punido conforme está previsto na legislação", disse.

Crime

O incêndio florestal é crime ambiental previsto no Artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e está sujeito a pena de reclusão de dois anos a quatro anos, e multa. Segundo Marília, grande parte dos incêndios florestais, em torno de 95 a 98%, decorrem de causa humana, e é isso que a força-tarefa vai trabalhar para combater.

"A fiscalização tem o objetivo de combater o crime ambiental. Com esta condição climática crítica, qualquer pequeno incêndio se transforma em um grande incêndio em um curto intervalo. Essa fiscalização intensiva vem neste momento buscar a redução da ocorrência de incêndios florestais e, por consequente, diminuir impactos ambientais, seja na qualidade do ar ou do solo", explicou.  

Denuncie

Em caso de queimadas, basta entrar em contato com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou com a Polícia Civil, pelo 181.

Fonte: O Tempo