A Agência de Proteção Ambiental (EPA) vai propor um aumento dos volumes mínimos de combustíveis renováveis que refinarias devem misturar a combustíveis fósseis em 2020

ESTADÃO CONTEÚDO

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira medidas para impulsionar a produção de biocombustíveis no país, em resposta a queixas do setor de que isenções concedidas a pequenas refinarias de petróleo estão reduzindo a demanda por etanol e biodiesel. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) vai propor um aumento dos volumes mínimos de combustíveis renováveis que refinarias devem misturar a combustíveis fósseis em 2020, e colocar a proposta em consulta pública.

A EPA agora pretende garantir que mais de 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros) de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho sejam misturados à gasolina a partir de 2020. A agência quer também que a exigência de mistura de biodiesel seja cumprida. Em julho, a EPA publicou sua proposta inicial para o chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) de 2020, e manteve em 15 bilhões de galões o volume de etanol de milho.

O setor de etanol alega, no entanto, que esse volume não vem sendo cumprido, por causa de isenções concedidas a pequenas refinarias de petróleo. No último ano, a EPA concedeu 31 isenções desse tipo, desobrigando refinarias de cumprir as exigências de mistura de biocombustíveis. Agora, ao definir o RFS para os próximos anos, a agência pretende compensar essas isenções, realocando volumes que deixaram de ser misturados.

No começo do ano, o governo liberou a venda da gasolina com uma mistura de 15% de etanol, conhecida como E15, durante todo o ano. A medida, porém, não teve grande impacto sobre a demanda pelo biocombustível. A EPA disse nesta sexta-feira que pretende simplificar a rotulagem e remover barreiras adicionais à venda da E15.

O plano anunciado nesta sexta-feira "continua promovendo a produção doméstica de etanol e biodiesel, dando suporte aos agricultores do país e oferecendo maior segurança energética", disse o administrador da EPA, Andrew Wheeler. O presidente da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), Geoff Cooper, elogiou o plano, dizendo que é um passo crucial para reparar os danos causados pelas isenções e para restaurar a integridade do RFS.