Governo retém dois terços dos pagamentos de subsídios

22-08-2014

Em mais um expediente para reforçar seu caixa, o governo reduziu o ritmo e a previsão de pagamento de subsídios a setores e operações tão diferentes quanto agricultura, energia elétrica, exportações e investimentos.

Dados da execução do Orçamento mostram que, no primeiro semestre, foi desembolsado apenas um terço do total previsto para essa modalidade de despesa no ano. Foram R$ 9,4 bilhões de um total de R$ 28,4 bilhões.

Os encargos do Tesouro com subsídios -dinheiro utilizado para permitir preços ou financiamentos em condições privilegiadas em áreas consideradas estratégicas- dispararam nos últimos anos.

Para enfrentar a estagnação da economia, foram lançados programas e medidas de estímulo com apoio do dinheiro dos impostos. A conta, porém, tem sido adiada, para não comprometer ainda mais os resultados fiscais.

Em nota enviada à Folha, a Secretaria do Tesouro nega atraso nos desembolsos, com o argumento de que não há datas previstas em contrato a serem descumpridas.

No entanto, empresas distribuidoras de energia elétrica já reclamaram neste mês da demora no recebimento dos subsídios federais.

São R$ 13 bilhões destinados a cobrir ao menos parcialmente as perdas do setor, prejudicado desde a redução nas contas de luz imposta em 2013. Apenas R$ 4,1 bilhões foram pagos no primeiro semestre ao sistema Eletrobras.

Quanto aos subsídios restantes, o Tesouro afirma que a estimativa de gastos no ano foi reduzida para R$ 8 bilhões, bem abaixo do previsto no Orçamento.

Nesse grupo está um caso de despesa que vem sendo protelada desde o início do governo Dilma: o do BNDES, o banco de fomento que desde 2009 opera um programa de financiamentos favorecidos aos investimentos.

Segundo dados até março, a instituição já contratou operações de R$ 268 bilhões pelo programa, que oferece às empresas beneficiadas juros abaixo das taxas de mercado.

O Tesouro, ao qual cabe cobrir as perdas do banco com os financiamentos baratos, tem deixado seu papel de lado. Em 2011, chegaram a ser orçados R$ 4,6 bilhões em subsídios, dos quais foi pago só R$ 0,4 bilhão.

Os valores previstos foram caindo e ficam pouco abaixo de R$ 1 bilhão neste ano -e os pagamentos do primeiro semestre mal passam dos R$ 50 milhões. A conta de atrasos acumulados ficará para o próximo governo.

"A existência de autorização legislativa para despender [Orçamento] não configura obrigação de espécie alguma", argumenta a nota do Tesouro, chamando de "irresponsável" a leitura de que há adiamento de gasto.

Neste ano eleitoral, o governo prometeu poupar

R$ 80,8 bilhões de suas receitas para o abatimento da dívida pública, visando demonstrar controle dos gastos.

No entanto, essa poupança, conhecida como superavit primário, não passou de R$ 17,4 bilhões no primeiro semestre. E o montante seria inferior se não fossem artifícios adotados pelo Tesouro.

Além dos subsídios, pelo menos R$ 10 bilhões em precatórios -dívidas arbitradas pela Justiça em favor de servidores e segurados da Previdência- foram deixados para o segundo semestre.

Conforme a Folha noticiou, o Tesouro também tem atrasado injeções à Caixa para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Neste ano, o governo ainda extraiu R$ 10,5 bilhões dos lucros das estatais para engordar seu cofre.

Gustavo Patu