Grupo debate sobre os benefícios da redução do ICMS sobre o etanol no ES

07-12-2018

A deputada Cláudia Lemos (PRB) realizou, nesta quarta-feira (21), em Vitória, uma reunião para debater a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. O encontro contou com a presença dos seguintes representantes do setor: Luciano Henriques, (Coafocana), Antônio Carlos Freitas (Usina Paineiras S.A), José Alberto Veiga (Alcon), Adair Alves de Souza (SindiPostos), Pedro Sérgio Venturini (Lasa), Joceny Callenzane (Sindliqes) e Francisco Calezane (Atlântica).

Para o empresário Antônio Carlos Freitas, da Usina Paineiras S.A, a diminuição da alíquota trará benefícios tanto para os produtores, quanto para os consumidores. “Não há um número técnico. Mas há a convicção que uma política pública para reduzir a alíquota do etanol incentivará a produção de cana, e é claro que quanto maior produção você tiver, maior será a geração de emprego, de arrecadação, da fixação do homem no campo e do desenvolvimento humano,” afirmou Antônio Carlos.

Atualmente no estado o ICMS sobre o etanol é semelhante ao da gasolina, 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantém a taxação do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.

“O nosso papel como parlamentar é esse: Fomentar o debate e auxiliar na mediação de ideias e projetos para contribuir na construção de uma sociedade com maiores perspectivas de crescimento econômico e social. E no caso do incentivo a produção do etanol, que além de aumentar a competitividade, beneficiará também o meio ambiente, com a política de combustíveis renováveis,” destacou a deputada Cláudia Lemos.

Os próximos passos dos representantes é a produção de um estudo ampliado e técnico para ser apresentado a equipe do próximo governo. Uma reunião já foi agendada para a primeira quinzena de dezembro de 2018, com o futuro Secretário da Fazenda, Rogélio Amorim.

Fonte: ESBRASIL