Imposto sobre importação de veículos elétricos volta a ser cobrado em 2024
08-01-2024
Já está em vigor o imposto incidente sobre a importação de veículos elétricos comprados fora do Brasil. O tributo, cuja alíquota tinha sido zerada em 2015, foi anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, como um incentivo à produção de veículos elétricos em solo nacional.
A elevação do imposto, que começou a valer em 1º de janeiro, será gradual até 2026, quando chega ao teto de 35% para as categorias de veículos híbridos, híbridos plug-in e 100% elétricos, incluindo caminhões elétricos.
A decisão pela volta da cobrança foi tomada em novembro pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal. O aumento do imposto para os veículos importados tem como objetivo tornar a mercadoria nacional mais competitiva, uma vez que o preço deve ser menor ao consumidor.
O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que a União irá usar os recursos derivados do aumento na tributação dos carros elétricos para custear parte de dois programas lançados pelo governo: o Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o programa de depreciação acelerada.
Veja abaixo as taxas do imposto sobre importação dos veículos:
Veículos híbridos
- 15% em janeiro de 2024;
- 25% em julho de 2024;
- 30% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
- Veículos híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024;
- 20% em julho de 2024;
- 28% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
Veículos elétricos
- 10% em janeiro de 2024;
- 18% em julho de 2024;
- 25% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026.
Para "automóveis elétricos para transporte de carga", ou caminhões elétricos, a taxação começa em 20% em janeiro e chega aos 35%, teto, já em julho deste ano.
Cotas de isenção do tributo
Mesmo que as taxas já estejam em vigor, o governo federal explicou que as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, de acordo com o modelo do veículo.
- Para os veículos híbridos, as cotas são de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026;
- Para os veículos híbridos plug-in, as cotas são de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026;
- Já para veículos elétricos, são de US$ 283 milhões (julho de 2024), US$ 226 milhões (julho de 2025) e US$ 141 milhões (julho de 2026);
- E, por fim, para caminhões elétricos: US$ 20 milhões (julho de 2024), US$13 milhões (julho de 2025) e US$ 6 milhões (julho de 2026).
Fonte: Valor Econômico