Inclusão no Reintegra é insuficiente para resolver crise, diz Unica

11-09-2014

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) avaliou por meio de nota nesta quarta-feira (10) que a inclusão do setor de etanol no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é uma medida importante para o setor sucroenergético, mas ainda insuficientes para fazer frente à grave crise enfrentada pela indústria canavieira.

"É preciso uma visão de longo prazo, principalmente no que se refere ao etanol e à biomassa, com políticas públicas claras, estáveis, consistentes e que possibilitem a recuperação da competitividade do setor e um ambiente propício a novos investimentos", diz trecho do documento.

A medida foi anunciada pelo o ministro Guido Mantega ao chegar à sede do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira. "O etanol e o açúcar vão entrar no Reintegra imediatamente. Vamos fazer um decreto e eles vão se beneficiar, neste ano, de uma alíquota de 0,3% sob o valor exportado", afirmou.

Mantega disse ainda que no ano que vem a alíquota será de 3%. "Isso vai ajudar os exportadores porque barateia a exportação brasileira e compensa uma eventual valorização do câmbio", comenta.

A medida somente vai beneficiar os estados brasileiros que enviam o produtor para fora do país. Em unidades da Federação que somente comercializam os produtos internamente, como é o caso de Mato Grosso, a nova alíquota não terá efeito, de acordo com o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindálcool).

Neste ano, de acordo com dados do Sindicato, o setor sucroalcooleiro no estado já moeu 10,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, correspondente a 66% do total previsto, o que gerou 665 milhões de litros de etanol e 272 mil toneladas de açúcar. Desde janeiro, as duas usinas flex do estado em Campos de Júlio, região Oeste, e São José do Rio Claro, região Médio-norte, já moeram 46 mil toneladas de milho, produzindo 20,6 milhões de litros de etanol do cereal.

O programa

O Reintegra foi anunciado inicialmente pelo governo em 2011. Foi uma das principais medidas do Brasil Maior - que foi um pacote para estimular a competitividade da indústria brasileira em um momento de dólar estava baixo. O programa valeu até o fim de 2013, perdendo a validade no início deste ano.

Entretanto, após uma série de reuniões com empresários e com a presidente Dilma Rousseff, em junho deste ano, o governo anunciou o retorno do Reintegra - que passou a valer com um um percentual de crédito tributário de 0,3% em 2014. O programa passou a ser permanente, mas a alíquota poderá variar a cada ano.