Liminar libera elétricas de fazer repasses
07-11-2014

As distribuidoras de energia estão se fiando na promessa do governo federal de que o débito bilionário pendente com o setor desde junho poderá ser quitado na próxima semana.

Se conseguir efetuar os pagamentos, o governo poderá conter uma onda de processos na Justiça.

Na quarta-feira (5), as empresas AES Eletropaulo e a AES Sul conseguiram uma liminar na Justiça que as libera temporariamente de fazer repasses para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) --fundo do setor administrado pela Eletrobras.

De acordo com a decisão tomada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), noticiada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", como essas empresas ainda não receberam o pagamento dos encargos sociais devidos pelo governo, elas também não precisam pagar integralmente o que devem ao fundo.

Ou seja, ambas podem depositar apenas a diferença entre o que devem e o que receberiam do governo.

Apesar de ser uma decisão liminar, a Justiça já negou pedido de recurso da Eletrobras. Portanto, o pagamento seguirá este modelo até julgamento final do processo.


Rombo em alta

A inadimplência do governo com as empresas do setor de energia elétrica vem crescendo mês a mês, já que a União parou de compensá-las pelos encargos setoriais que foram retirados da tarifa desde o ano passado.

A conta até agora, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), ultrapassa R$ 1,4 bilhão.

O valor serve para cobrir gastos com programas sociais, como Luz para Todos e as tarifas mais econômicas para a baixa renda.

"Nós tivemos uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na sexta-feira [31]. Ele tranquilizou as empresas e disse que a solução que está sendo desenhada leva ainda uma semana", afirmou o presidente da associação, Nelson Leite.

Questionado pela reportagem, o Tesouro não comentou o caso oficialmente.

A Folha apurou internamente, porém, que a pasta vem discutindo uma possível emissão de títulos para evitar retirar os valores de seus cofres neste momento.


Racionamento

Depois de anunciar, na quarta, um risco maior de desabastecimento de energia em 2015, o governo usou nesta quinta seus principais porta-vozes para negar a possibilidade de cortes de luz.

O índice de risco, agora em 5% (máximo tolerável), foi considerado "excelente" pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

"Não há risco nenhum de deficit", afirmou.

Já o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, disse que até mesmo um risco maior, de 5,2% ou 6%, não implicará racionamento de eletricidade.

Júlia Borba