Mudanças tributárias são necessárias para crescimento do setor
24-10-2014
A necessidade de definição de regras para o desenvolvimento de cada matriz energética no longo prazo foi enfatizada pelo diretor da Unica-SP, Antônio Pádua, ao comentar sobre o alto endividamento do setor sucroenergético, que prevê uma receita de R$ 70 bilhões e uma dívida de R$ 77 bilhões para a atual safra.
“O foco deve ser qual a política pública e tributária vamos adotar no longo prazo, para que esse setor tão importante para o país se desenvolva”, afirmou.
Segundo ele, os números se referem a toda a cadeia da produção da cana, não é uma problema só dos usineiros, mas também dos plantadores de cana, dos fornecedores de materiais, da indústria de bens de capital, que entrega máquinas, e também sobre os municípios, que estão perdendo receita e empregos”, diz o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues.
Outra mudança necessária para dar um fôlego ao setor é a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que em Minas Gerais é de 19% sobre o etanol e 25% sobre a gasolina. Em São Paulo, o ICMS sobre o etanol é de 12%.
“Há na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei do atual governador, Alberto Pinto Coelho, pedindo a redução do ICMS do etanol em Minas para 14%. Isso daria mais competitividade ao etanol”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos.
Mário Campos ressaltou que muitas usinas de álcool têm sobrevivido com a produção de bioeletricidade, além de produzirem açúcar e etanol. Segundo ele, a produção do álcool, além de ser um combustível considerado sustentável é também útil ao país como contribuição na geração de energia.
Cada usina produz sua própria energia do bagaço e palha de cana, e vende o excedente em leilões de energia. A produção de bioeletricidade se dá justamente na época da seca, quando há falta de água para as hidrelétricas. “Mais uma razão para o país apostar na diversificação da matriz energética”, diz Campos.