NOTA-Setor de biodiesel rebate acusações de desabastecimento: falta transparência na distribuição
26-06-2020
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), associação que representa cerca de 40% da produção de biodiesel no Brasil, rebate notícia publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira(25/06), que afirma que as distribuidoras estão precisando fazer racionamento de diesel por falta de biodiesel e culpa os produtores de biodiesel.
A comercialização de biodiesel no Brasil ocorre em um processo transparente, via leilões públicos bimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, desde o final de março, esse processo de comercialização vem sofrendo perturbações por pressões das próprias distribuidoras e seus interesses econômicos.
A primeira pressão aconteceu no final de março, quando ainda estavam vigentes as entregas dos volumes contratados no 71º Leilão de Biodiesel (L71), com as distribuidoras alegando força maior para reduzir as retiradas do produto das usinas. Isso fez com que muitas indústrias tivessem sua produção afetada e ficassem paralisadas por conta dos estoques elevados, já que as distribuidoras interromperam as retiradas abruptamente.
A segunda aconteceu logo em seguida, com a mudança de uma regra no edital do L72 (para abastecimento em maio e junho). As distribuidoras pressionaram o Ministério de Minas e Energia e a ANP para reduzir a obrigatoriedade de retirada de 95% do biodiesel contratado no leilão. Algumas empresas chegaram a pedir que a redução fosse para 50%, o que foi veementemente rechaçado pela Ubrabio, uma vez que sem a garantia de que o produto fosse ser de fato retirado, as indústrias não teriam como planejar sua produção, vide o problema que havia acontecido no final de março.
Ainda assim, as regras do L72 foram alteradas, e a retirada mínima obrigatória foi reduzida para 80%. Isso gerou uma sobreoferta de biodiesel no leilão, porque as distribuidoras calcularam que a demanda de diesel em maio e junho seriam de queda e estavam preocupadas em pagar multa caso tivessem que retirar menos de 80%, o que puxou o preço do biodiesel ofertado para valores bem abaixo do mercado.
Só que esse recuo de demanda não se concretizou. E as distribuidoras começaram a retirar todo o biodiesel contratado. Mas a regra dos 80% valia para os dois lados, e como os produtores não tinham qualquer garantia de que 20% do seu produto seria de fato retirado, eles precisaram se preparar para o pior cenário. Apesar disso, as usinas entregaram 93,4% do biodiesel devido no mês de maio. A título de comparação, no L71, quando as distribuidoras alegaram força maior para não retirar o produto, o número caiu para 87,5% – o pior da história do sistema.
Em resumo, a Ubrabio reforça que não há um problema de abastecimento, e sim de transparência. As usinas estão fazendo um grande esforço para disponibilizar mais produto. A sociedade brasileira conta com um importante programa de biodiesel, há mais de uma década consolidado, que não só torna o combustível que é oferecido nos postos mais sustentável, como também gera emprego e renda, e leva desenvolvimento a todas as regiões do país.
A pandemia do coronavírus nos mostrou o quanto é importante repensar nossos modelos de produção e consumo, e os biocombustíveis são um exemplo do que o Brasil tem de melhor para aliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e preservação da vida.