O futuro do setor está em jogo: RenovaBio será votado nesta terça-feira no Senado

12-12-2017

RenovaBio pretende quase dobrar a produção de biocombustíveis, reduzir o efeito estufa e ainda pode gerar 3 milhões de empregos

O dia é de expectativa para o setor sucroenergético, é que o programa RenovaBio está na pauta de hoje para votação no Senado Brasileiro.O objetivo da RenovaBio é induzir ganhos de eficiência energética na produção e no uso de biocombustíveis e reconhecer a sua capacidade de promover descarbonização. Com essa medida, e sem subsídios, será criada em definitivo uma previsão sobre o seu mercado futuro, induzindo, estimulando e viabilizando maior competitividade, menores custos e preços mais baixos para os consumidores.

Se aprovado, oRenovaBio passará por dois momentos de implementação.
O primeiro, com duração de seis meses, se dará pela publicação da lei e estabelecimento de metas de descarbonização. Haverá a meta nacional, com prazo de 10 anos. O objetivo da meta nacional é induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis. A meta individual será destinada aos distribuidores de combustíveis com prazo de um ano.

O segundo momento, com duração de 18 meses, será o tempo de regulamentação. Diversos órgãos públicos e reguladores precisam criar instrumentos legais para a operacionalização do programa.O Programa não faz nenhuma referência a novo imposto, subsídio, crédito presumido ou qualquer instrumento tributário. Portanto, o RenovaBio não exclui a adoção de diferenciais tributários entre os combustíveis e sua eventual contribuição ao ajuste fiscal.
A expectativa, em relação ao RenovaBio, é que não haverá problema de aprovação no Senado, acreditaaponta Luciano Rodrigues, gerente de economia e análise setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Após uma rápida tramitação – em apenas 12 dias –, o projeto de lei do RenovaBio (nº 9086/2017) foi aprovado em 28 de novembro.
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