O setor se uniu para defender a aprovação do RenovaBio
13-12-2017
Projeto de Lei do RenovaBio foi aprovado em tempo recorde no Congresso e no Senado
Para muitos, uma das características históricas do setor sucroenergético é a desunião, mas não é o que se tem visto nessa missão para a criação da Política Nacional do Biocombustível (Renovabio). “Representantes do setor de norte a sul do país se uniram para defender o programa. O Fórum Sucroenergético liderado por seu presidente, André Rocha, tem realizado um excelente trabalho. O empenho é total por parte de nossa presidente [da UNICA] Elizabeth Farina e dos presidentes de cana associação representativa do setor”, observa Pedro Mizutani, presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e vice-presidente de Relações Externas e Estratégia da Raízen.
"Há exato um ano, o RenovaBio foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia e, ao longo deste tempo, sob a liderança do ministro Fernando Coelho Filho, teve total apoio de outros ministros, como o do Meio Ambiente e Agricultura, bem como de governadores e parlamentares, que entenderam a necessidade do Brasil estabelecer uma política moderna, capaz de trazer benefícios ao meio ambiente e à melhoria da saúde das pessoas", afirma Elizabeth Farina, diretora presidente da UNICA.
Alexandre AndradeLima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), também exalta a união do setor para a criação do RenovaBio. “Trabalhamos juntos para esta conquista. E é preciso salientar o trabalho realizado pelo Dr. Plínio Nastari[presidente da Datagro Consultoria], o seu envolvimento na elaboração do programa, seu conhecimento técnico e sua credibilidade, foram fundamentais para a aprovação do RenovaBio”, observa.
Ao ser sancionada como Lei em 2017, a expectativa é que essa política seja implementada na safra de cana 2019/2020. Até lá, será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado.
O programa envolve duas metas. A nacional, com prazo de 10 anos, que objetiva induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis, e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.
Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar os CBios, créditos de carbono, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. Esse modelo incentiva a busca de eficiência na produção e de emissões, valorizando os combustíveis de menor intensidade carbônica, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás.
A regulamentação será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores, que criarão instrumentos legais para a operacionalização do novo mercado de comercialização de biocombustíveis.
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