OMC só deverá decidir conflito do açúcar no ano que vem
05-05-2020
A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou aos países membros que a decisão da disputa aberta por Brasil, Austrália e Guatemala contra subsídios concedidos pela Índia a suas exportações de açúcar não vai sair antes do segundo trimestre de 2021.
O conflito foi deflagrado em fevereiro do ano passado na OMC. O painel (comitê de investigação) foi estabelecido em agosto e composto em 28 de outubro. Pelas regras, a decisão sobre se a Índia dá realmente subsídios ilegais deveria sair em seis meses. Na prática, porém, um painel demora cerca de 18 meses, em média.
Os juízes agora alegam que o atraso na decisão se deve à complexidade do conflito. Na verdade, a pandemia também praticamente fechou a OMC. Depois que um veredicto for definido e enviado aos beligerantes, ainda passará um bom tempo para que o relatório seja traduzido e divulgado publicamente — portanto, é possível pensar no segundo semestre de 2021.
Na OMC, Brasil, Austrália e Guatemala alegam que a Índia viola as regras internacionais com sua exportação de açúcar. O setor privado brasileiro reclama que os subsídios indianos provocam queda nos preços internacionais, causando US$ 3 bilhões anuais de prejuízo a outros exportadores.
Somente o Brasil estima perder entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,3 bilhão por ano com a política de subsídios indianos, que resulta em enorme excesso de oferta.
Em janeiro, durante visita a Nova Déli, o presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer aos indianos uma reviravolta na disputa. Mandou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, examinar a possibilidade de rever a posição do Brasil, algo que nunca ocorreu.
Segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), a Índia já exportou 2,86 milhões de toneladas de açúcar de um total previsto em 6 milhões no atual ano-safra. As maiores vendas foram para o Irã, Somália, Malásia e Sri Lanka.
Ocorre que, com a pandemia de covid-19, houve uma desaceleração nas operações nos portos indiano e pouca disponibilidade de mão-de-obra. A alfândega só opera com 5% a 10% da capacidade. Assim, o país tem atualmente forte oferta e pouca demanda por açúcar.
O setor privado brasileiro vem tentando estimular a Índia a diversificar e usar mais açúcar para produção de etanol, para evitar o excesso da commodity no mercado internacional.
Fonte: Valor Econômico