Os preços dos derivados e as perspectivas para 2022
14-01-2022

O ano de 2021 foi marcado pela trajetória crescente dos preços dos derivados de petróleo, tanto dos combustíveis automotivos - gasolina e óleo diesel - como do gás de cozinha - GLP. Esse movimento de preços impactou de forma direta a renda das famílias, assim como contribuiu efetivamente para o aumento dos preços em geral, fato evidenciado pelo peso desses produtos nos índices de inflação do ano. Tal cenário gerou insatisfação popular e estimulou uma série de debates na mídia e entre governos e legisladores, na busca de entendimento do processo e, por vezes, elaboração de soluções.

De dezembro de 2020 a dezembro de 2021[1], o preço médio da gasolina na bomba, no Brasil, aumentou 49%, saindo de R$ 4,48 para R$ 6,67 por litro, e o do diesel aumentou 48%, passando de R$ 3,61 para R$ 5,35 por litro. O impacto do crescimento desses preços na economia é significativo, tendo em vista, inclusive, que a estrutura logística brasileira é fundamentalmente baseada no transporte rodoviário, e que, diante disto, qualquer aumento no preço do combustível exerce pressão no custo do transporte, onerando, consequentemente, os produtos em geral.

Poder-se-ia criar um fundo de estabilização, que seria abastecido por um imposto sobre a exportação de óleo cru

Já o preço médio do GLP aumentou 37% no ano, passando de R$ 74,74 para R$ 102,32. Por ser um item de fundamental importância, alterações deste patamar refletem diretamente na renda de parte significativa da população brasileira. Em dezembro, o botijão de gás consumia 9% do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.100), forçando as famílias a optarem por cozinhar usando lenha ou até mesmo álcool.

Esta variação dos preços, amplamente debatida ao longo de 2021, ocorre fundamentalmente em função da política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que internaliza as oscilações dos preços internacionais de petróleo. No último ano, o preço médio da gasolina estabelecido nas refinarias da Petrobras aumentou 68,73%%, enquanto o do diesel cresceu 65,65%. Já o preço médio do GLP teve alta de 47,72%.

Os reajustes destes elementos, definidos pela política de preços da companhia, foram determinantes para a trajetória de alta do preço final dos produtos vivenciada ao longo do ano. E, caso se mantenha esta política, adotada desde 2016 pelas gestões da Petrobras, os preços internos dos derivados continuarão pressionados pelos movimentos do mercado internacional e pelas variações cambiais.

O Ineep tem sugerido algumas medidas para enfrentar a volatilidade e os constantes aumentos dos preços. Na perspectiva do Instituto, a Petrobras, para além da referência no PPI, poderia tomar como parâmetro uma cotação dos preços dos derivados no mercado interno, considerando o custo de refino nacional e uma margem de remuneração para os acionistas.

Além disso, do ponto de vista fiscal, poderia ser adotado um tributo de alíquota variável sobre os combustíveis, que acompanhasse, em movimento contrário, as oscilações dos preços internacionais do barril. A Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), por exemplo, poderia funcionar como um mecanismo deste tipo. Por fim, do ponto de vista financeiro, como mostram experiências internacionais, poder-se-ia criar um fundo de estabilização, que seria abastecido por um imposto sobre a exportação de óleo cru, com alíquota progressiva atrelada às cotações do preço internacional.

Diferente de medidas combinadas, o que se observou ao longo do ano foram elaborações de propostas que, em sua maioria, tiveram foco em alterações na tributação. Tais medidas foram paliativas e não resolveram a questão da alta dos preços e de sua volatilidade, tampouco resultaram em redução dos preços para o consumidor. Ações isoladas não conseguirão solucionar o problema. Para alcançar algum êxito na redução dos preços é preciso que haja uma articulação de políticas coordenadas, considerando os vários atores que compõem a cadeia dos combustíveis.

O ano de 2022 se inicia já com alguns desafios. A retomada da atividade econômica no mundo e as incertezas em relação aos impactos das novas variantes do coronavírus apontam para tendências contraditórias sobre o movimento do preço internacional do petróleo. A princípio, há no horizonte a expectativa de que os preços do barril de petróleo se preservem em patamar mais alto, próximos ao do final de 2021. Seja qual for o cenário, o impacto da volatilidade dos preços internacionais deve continuar abalando o mercado interno de combustíveis.

A Petrobras poderá calibrar a velocidade dos reajustes a serem implementados, mas dificilmente irá mudar o PPI. Por outro lado, enquanto o governo federal continuar optando por focar em medidas paliativas, se omitindo do enfrentamento da questão e da coordenação da articulação entre os agentes interessados, o problema deverá permanecer.

O contexto econômico nacional, de possível recessão ou estagnação, somado ao cenário político das eleições, deve desacelerar o calendário de venda das refinarias da Petrobras. Mas, caso se efetivem outras vendas, a descoordenação do preço poderá aumentar, conforme já se observa com o caso da Acelen (ex-RLAM) na Bahia, que, mesmo tendo acompanhado a redução do preço da gasolina da Petrobras em dezembro, já anunciou aumento nos preços do diesel e da gasolina em janeiro (R$ 0,13 e R$ 0,21 por litro), descolada de uma decisão da estatal.

Por fim, o que se pode afirmar é que os preços dos combustíveis e do GLP devem continuar pesando na inflação e no bolso dos consumidores. O dado novo é a eleição que se avizinha. Os apoios políticos e os votos passam a compor a equação de uma disputa que tem, de um lado, os acionistas da Petrobras, beneficiados pela atual política de preços da estatal, e de outro, os consumidores, pressionados pela inflação.

Dados de dezembro de 2021 referentes aos dias 1 a 24.

Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA