Pacote fiscal não alivia atual crise, diz o setor sucroalcooleiro em Piracicaba

30-09-2014

O setor sucroalcooleiro da região de Piracicaba (SP) não se animou com a aprovação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) por parte do governo federal.

O mecanismo devolve às empresas um percentual das exportações de produtos manufaturados em forma de créditos tributários (PIS e Cofins).

A alíquota, que em 2015 deve chegar a 3% sobre as vendas externas, é "quase insignificante" na opinião do vice-presidente da Raízen, Pedro Mizutani. "O benefício do Reintegra é muito pequeno diante dos prejuízos que tivemos com a estiagem e os altos custos de produção, além do congelamento de preços dos combustíveis para conter a inflação", criticou Mizutani, ressaltando a atual crise enfrentada na área.

O Reintegra foi aprovado no último dia 15 pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o regime vai diminuir o custo das vendas externas e aumentar a competitividade da indústria brasileira

R$ 1 por tonelada

No entanto, Mizutani reclama que a alíquota de 3% de créditos tributários repassados equivale a apenas R$ 1 real por tonelada de açúcar exportado. De acordo com ele, no caso do etanol, a medida perde ainda mais a relevância. Isso porque há uma forte concorrência dos Estados Unidos, onde o preço do biocombustível registra queda contínua. "Estamos pensando até em importar etanol dos EUA", declarou.

O presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana), Arnaldo Bortoletto, também considera o Reintegra incapaz de "equilibrar" as finanças do setor.

"Nós precisamos de muito mais ações para conseguir isso", declarou. Ele ressalta que os ganhos de quem está na base da cadeia produtiva do etanol e do açúcar serão menores.

O comentário se baseia no fato dos plantadores de cana terem apenas ganhos indiretos, uma vez que participam do preço final dos manufaturados. "O Reintegra vai gerar crédito líquido para a indústria, mas, para nós (produtores), será por correspondência. Hoje, a produção é remunerada percentualmente por participação do preço do etanol e do açúcar, seja mercado interno, seja mercado externo", comentou.

Crise em números

O cenário de queda na produtividade e de desvalorização do preço da cana trouxe a estimativa de que, neste ano, o produtor do estado de São Paulo tenha uma perda de aproximadamente 20% na safra.

Ainda de acordo com Bortoletto, a situação deve se repetir em 2015. "Estamos com mais de R$ 10 de diferença entre custo de produção pelo preço que estamos conseguindo comercializar a cana", lamentou.

Para o economista e coordenador do Banco de Dados Socioeconômicos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), Francisco Crócomo, as medidas do Reintegra devem ser tomadas de forma urgente, já que a cadeia é responsável por um grande número de empregos na região.

O especialista alerta, contudo, para a necessidade de se planejar ações mais eficazes e abrangentes. "O governo brasileiro deve apresentar planejamento e adoção de politicas de longo prazo, não só para este setor, mas para toda a atividade econômica brasileira".
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