Para evitar constragimento, senado adia votação de projeto que autoriza cana-de-açúcar na Amazônia

23-03-2018

Para não se transformar em um escândalo a aprovação da matéria no Dia Mundial das Florestas e a poucos quilômetros da sede do 8º Forum Mundial da Água, o Senado adiou, apenas por alguns dias, a votação de um projeto que prevê créditos para industrialização de etanol e avanço da plantação de cana de açúcar em áreas degradadas e nos biomas cerrado e campos gerais situados na Amazônia Legal.
Ao final de uma discussão tensa, mas com apoio majoritário dos senadores, o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), atendeu aos apelos e pediu para que a votação fosse adiada para a próxima terça-feira. O governo defenda a aprovação, mesmo com parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente.
— Pode plantar na Amazônia soja, milho e algodão e não pode plantar cana de açúcar? Qual o motivo? — questionou Flexa Ribeiro.
Pelo parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), o texto descreve que as áreas onde o plantio será permitido são as que estavam desmatadas até o dia 31 de janeiro de 2010. Para considerar a área como adequada ao plantio da cana, a proposta vai considerar a declaração do órgão estadual competente, como as secretarias de Agricultura ou de Meio Ambiente.
O texto diz que o avanço da monocultura da cana “possibilitará que áreas degradadas ou dedicadas a pastagens de baixa produtividade possam ser ocupadas pelo plantio da cultura, evitando-se a abertura de novas áreas de florestas para a expansão dessa atividade agrícola”.
Mas senadores de estados da Amazônia argumentaram que os termos “campos gerais” e “ áreas degradadas” são genéricos e o projeto irá levar a devastação das florestas, como aconteceu com a mata atlântica. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a amazônia é considerada patrimônio nacional pela Constituição e se o projeto for aprovado irá arguir sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
— Levar o modelo da monocultura que acabou com a mata atlântica para a Amazônia? Querem levar para devastar a Amazônia. Qual o estudo científico que existe para revogar o decreto que proibia o plantio de cana de açúcar no bioma amazônico? Como podemos votar esse projeto no mesmo ano que estudos mostram a irreversibilidade da destruição da amazônia? — protestou Randolfe.
O senador Jorge Viana (PT-AC), argumentou que seria uma “vergonha” aprovar esse projeto justamente no Dia Mundial das Florestas e no momento em que Brasília sedia o encontro mundial de preservação das águas . Viana disse que o projeto poderia ter legitimidade, pois a maioria do plenário se manifestou a favor, mas seria um escândalo mundial.
— Não estamos falando só da plantação de cana de açúcar na amazônia, estamos falando também de instalação indiscriminada de usinas de cana e etanol na região. Conversem com o ministro do Meio Ambiente do governo de vocês, Zequinha Sarney, que está sendo cobrado lá no Fórum da Água, só por essa matéria estar sendo pautada. Se for aprovado estaremos escrevendo uma página vergonhosa para a História: no Dia Mundial da Floresta, Senado vota matéria que destruirá milhões de hectares de terras na Amazônia. Isso vai manchar a imagem do Brasil de forma irreversível _ apelou Jorge Viana.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) chegou até a cantar na tribuna a música “Matança”, de Xangai e Geraldo Azevedo, que fala da tristeza da destruição da Mata Atlântica pelo desmatamento para plantação da cana de açúcar.
— O senhor vai se dar muito mal senador! Retire o projeto — pediu Otto Alencar, que acresnceteu: — Isso começa em área desmatada e logo vai avançar e destruir as florestas. É a força do dinheiro que vai mandar.
O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) defendeu, ao invés da ampliação da plantação de cana, investimentos nas plantações de açaí e castanha, culturas naturais da região amazônica.
— Parece mais uma provocação do que uma contribuição a economia. Se votarmos esse projeto vamos corroborar com o que dizia Bismark : Se o cidadão soubesse como são produzidas as leis e as salsichas, não dormiriam tranquilos, estamos produzindo uma salsicha.Não existe o bioma campos gerais. O que é mesmo áreas alteradas? Isso vai gerar insegurança jurídica para quem defende o meio ambiente e para os agricultores. Isso vai terminar no Supremo. Entre plantar cana , vamos adensar os castanhais e os açaizais — destacou Capiberibe.
O senador Telmário Miranda (PDT-RR) foi um dos poucos a defender o projeto, alegando que levará a criação de mais empregos para seu estado, abalado com a onda de migração de venezuelanos. Já o senador Hélio José (PROS-DF) nem escondeu que o adiamento por alguns dias seria conveniente para não coincidir com a data simbólica e a realização do Forum Mundial da Água.
— Não vou mudar meu voto, mas por causa do dia e do fórum, vamos deixar para votar semana que vem — concordou, na tribuna.
Diante da situação, o senador Flexa Ribeiro alegou que o quórum estava baixo e pediu a Eunício que suspendesse a votação e adiasse para a próxima terça-feira.