O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê ampliar neste ano o uso de ferramentas de inteligência artificial e mineração de dados para identificar indícios de cartel. Já está em fase de testes, por exemplo, um sistema desenvolvido em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para detectar a prática de falsa concorrência em postos de combustível.

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, diz que a forma tradicional de fiscalizar os postos de gasolina é a simples análise dos preços na bomba. “Ocorre que nem sempre isso pode provar a existência de um cartel. A gasolina é uma commodity e a semelhança entre os preços é, de certa forma, natural”.

A tecnologia em desenvolvimento promete ir além. É capaz de identificar e sistematizar rotinas de preços praticados ao longo do tempo em postos de uma determinada área geográfica. Com isso, alertas são disparados quando donos de postos combinam entre si mudanças coordenadas nos preços, a fim de simular uma competição que não existe.

O Cade já vem usando ferramentas de mineração de dados para detecção de indícios de cartel. A tecnologia - batizada internamente de “Sistema Cérebro” - tem a capacidade de analisar imensos conjuntos de dados em busca de padrões consistentes. O objetivo central é fazer contra-checagem e aprimoramento de evidências.

Um dos processos abertos com base em informações levantadas pelo sistema deu origem à Operação Ponto de Encontro, deflagrada no final de 2018 em parceria com a Polícia Federal. A investigação mirou um suposto cartel em licitações realizadas por órgãos federais para contratação de serviços terceirizados. Foram cumpridos na ocasião mandados de busca e apreensão em 13 empresas sediadas em Brasília. O “Cérebro” ajudou a identificar quais as empresas poderiam estar envolvidas.

O sistema tem permitido o início de novas investigações, ainda preliminares e sigilosas. A ferramenta também tem sido usada para robustecer investigações conjuntas entre o Cade e o Ministério Público. “Neste ano, novos casos serão abertos com base em dados levantados por inteligência artificial. E a tendência é crescente”, diz Barreto.

Fonte:  Valor Econômico