PL do deputado Gil Pereira que desonera energia limpa vai a Plenário
10-11-2020

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia aprovou, nesta quinta-feira (05/11/20) o Projeto de Lei 4.054/17, do deputado Gil Pereira, que garantirá a geração de mais energia limpa, empregos de qualidade e renda no Estado, especialmente no Norte de Minas.

“Mais um importante avanço para Minas! O PL segue agora para o Plenário e, uma vez aprovado, estenderá de modo isonômico às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW) o incentivo de isenção do ICMS previsto na minha Lei da Energia Solar Fotovoltaica, de 2017. Única no país, transformou o Estado, com destaque para o nosso Norte de Minas, em líder nacional da geração distribuída”, ressaltou o deputado Gil Pereira, presidente da Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

E completou: “Como ainda não existem usinas dessas outras fontes na faixa de potência, não ocorrerá qualquer perda para a Receita Estadual. Na verdade, esta Lei viabilizará a atração de novos investimentos, geração de energia renovável, empregos e renda, a exemplo do que ocorreu com o setor solar”, destacou Gil Pereira.

“Agradeço aos meus pares, integrantes da FFO, pela aprovação do PL 4.054/17. Vamos juntos para gerarmos mais energia renovável e desenvolvimento no nosso Estado”, declarou Gil Pereira, referindo-se em especial às palavras de reconhecimento manifestadas pelo relator do projeto, deputado Hely Tarqüinio,

Liderança solar

Minas permanece à frente no incentivo à energia solar fotovoltaica. Isso só foi possível através da Lei do deputado Gil Pereira, que isenta de ICMS a energia da geração distribuída até 5 MW, compensada na rede da concessionária, bem como a cadeia produtiva de equipamentos, peças, partes e componentes desses sistemas.

Apesar da crise, a energia solar fotovoltaica cresceu 40% desde janeiro deste ano no Estado, atingindo 736,9 MW de potência instalada até outubro em geração distribuída (19,9% do total), o que representou R$ 3,6 bilhões em investimentos.

Na geração centralizada (grandes usinas), além dos R$ 2,4 bilhões já investidos, destaca-se a estimativa de investimentos de R$ 20 bilhões, até 2025. Os aportes, sobretudo no Norte de Minas, superaram os de 2019, mantendo Minas na liderança, exemplo de sucesso internacional no setor. “Os resultados comprovam a eficácia da política de incentivo às energias limpas que norteia a Comissão das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, que presido”, afirmou Gil Pereira.

Fonte: ALMG