Polícia Civil investiga formação de cartel entre postos de combustíveis de Goiânia
09-11-2017

Procon também faz pesquisa para verificar a pratica criminosa. Na capital, o valor da gasolina chega a R$ 4,49 e o etanol, R$ 3,29

Por Vitor Santana, G1 GO

A Polícia Civil está investigando a formação de cartel entre postos de combustíveis de Goiânia. Na capital, o valor da gasolina chega a R$ 4,49 e o do etanol, R$ 3,29. Muitos motoristas estão protestando contra o preço alto.
Segundo a corporação, o processo está em andamento na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) acredita que existem indícios do crime.
“Normalmente, quando há o aumento repentino, quando mais de 50% da cadeia produtiva pratica o reajuste na mesma época, há o indício de combinação de preços, o que pode caracterizar o crime de cartel”, explicou a gerente de atendimento do órgão Rosânia Nunes.
Ela explicou ainda que estão fazendo um levantamento de preços em 40 estabelecimentos na Grande Goiânia. “É para que possamos comparar com os preços já realizados anteriormente, verificar o preço médio praticado e se há ou não opções de escolhas para o consumidor. Isso vai nos dar indícios se existe ou não o crime de cartel”, contou.

O representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindiposto), Antônio Carlos de Lima, afirma que não existe essa prática criminosa no setor.
“Para ter cartel, tem que ter combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado. Até hoje nenhum dono de posto foi condenado por cartel no estado de Goiás. Na Justiça não se prova a combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado”, justificou.

Além disso, o representante do Sindiposto explicou que a nova política de reajuste diário dos preços e os altos impostos contribuem para o alto valor nas bombas. "Se nós pegarmos de janeiro até a data de hoje, a Petrobras reajustou a gasolina em 36,4%", disse.
Segundo a Secretaria da Fazenda de Goiás, atualmente a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 28%, além de uma contribuição de 2%. O órgão informou que não há uma previsão de redução da carga tributária.
"Embora seja, aparentemente muito alta, e de fato a alíquota é relativamente elevada, ela está em linha com a tributação que os diversos estados praticam. Grande parte dos estados praticam entre 25% e 31%", explicou o gerente de combustíveis da Secretaria da Fazenda, Fernando Ganzer.
Motoristas também protestaram em Goiânia contra os altos valores dos combustíveis. Eles percorreram vários postos em carreata e buzinando. Eles também abasteciam apenas R$ 0,50 e exigiam comprovantes fiscais. É pagar com R$ 0,50, pedir a nota e a análise do combustível para mostrar nossa indignação quanto ao preço abusivo”, disse o motorista Wilson Rodrigo.

Veja em: https://g1.globo.com/goias/noticia/policia-civil-investiga-formacao-de-cartel-entre-postos-de-combustiveis-de-goiania.ghtml