Políticas de subsídios ao açúcar no Paquistão e na Índia preocupam produtores brasileiros

09-04-2018

Governos brasileiro e paquistanês se reuniram neste ano para discutir a questão. Índia também pode incentivar exportações

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) se diz preocupada com o aumento da exportação de açúcar do Paquistão subsidiada pelo governo local. Esse tipo de ação causa distorção nas práticas comerciais internacionais e impacta diretamente o preço do produto, em queda novamente desde janeiro de 2017.

Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), os principais produtores, como Brasil, Europa e China entre as safras 2010/11 e 2016/17, apresentaram uma redução na produção de açúcar seguindo a tendência do preço internacional. O Paquistão, por sua vez, teve um aumento médio de 5,9% ao ano, no mesmo período. Os estoques de açúcar passaram de 1,4 milhão na safra 2016/2017 para 2,1 na safra 2017/2018.

Para escoar o excedente, o governo paquistanês garantiu preços mínimos para a cana-de-açúcar; impôs tarifa de importação de açúcar protecionista de 40%; subsidiou custos de transporte e fretes domésticos; reduziu impostos para a exportação e estabeleceu cotas de exportação. Essas medidas puderam contribuir para manter o preço do açúcar no mercado doméstico, superiores aos dos níveis internacionais.

Em setembro de 2017 foi registrado incentivo de exportação de até 1,5 milhão de tonelada de açúcar, com subsídio de US$ 102 por tonelada, ou seja, 34% do preço, considerando o nível atual de US$ 300 por tonelada.

No começo deste ano, o governo brasileiro questionou o Paquistão sobre essas práticas no Comitê de Agricultura, em Genebra, tendo apoio da Austrália e União Europeia. Até o momento, pretende-se seguir com o tema bilateralmente, acompanhando de perto novas ações semelhantes a essa.

Subsídio iminente da Índia

O Brasil também tem colocado os olhos nas práticas comerciais indianas. A previsão de produção da safra 2017/18 é de 27.740 milhões de toneladas de açúcar, ou seja, 25% a mais que a safra passada ou 1% a mais que a safra 2015/16, o que significa retornar aos níveis de produção, quando o país aprovou subsídios de 4,50 rúpias indianas ou 0,07 centavos de dólar para cada 100 kg de cana processada. Dados de mercado locais também indicaram subsídios à exportação nas safras de 2013/14 e 2014/15, em torno de 4 milhões de toneladas de açúcar.

A política de garantias de preços a cana-de-açúcar no mercado interno, combinado a um cenário de cotações baixas no mercado internacional impactam na competitividade do açúcar indiano no exterior. Dessa forma, a exportação se torna viável somente com a concessão de subsídios para compensar custos de transporte, fretes e distribuição no mercado nacional. Essa medida tem sido aplicada pelo governo nos anos de preços baixos do açúcar no mercado internacional.

Segundo Eduardo Leão, diretor-executivo da UNICA, a recuperação da produção desta safra 2017/18 e a manutenção do preço no mercado internacional a níveis baixos podem resultar no anúncio de uma nova subvenção às exportações de açúcar, que além de dar competitividade ao produto no mercado internacional, tem o papel de controlar a oferta e garantir a manutenção de preços elevados no mercado doméstico. "As práticas distorcivas de exportação do Paquistão e da Índia colocam em risco o comércio mundial de açúcar, impactando diretamente nos preços e prejudicando produtores que seguem as regras da Organização Mundial do Comércio", conclui.