Programa deve derrubar preço de combustíveis e gerar emprego

23-10-2017

Está na mesa do presidente Michel Temer um projeto que tem pelo menos três aspectos importantes que podem refletir na vida dos moradores da região de Rio Preto a médio prazo: aumento dos investimentos, geração de empregos e redução do preço dos combustíveis. Trata-se do Renovabio, um programa do governo federal que prevê a expansão da produção de biocombustíveis no País e consequente redução do uso de combustíveis fósseis. Falta uma medida provisória para regulamentar o documento.

Dados apontam que o programa pode provocar um aumento na produção de biocombustíveis – etanol, etanol segunda geração, etanol de milho, biogás, biomassa, bioquerosene, entre outros – de 28 bilhões de litros anualmente para 50 bilhões. O objetivo é inserir os produtos na matriz energética brasileira para dar segurança ao setor e diminuir a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

O presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), Jacyr Costa Filho, diretor da região Brasil da Tereos, afirma que o programa tem como meta reduzir o uso dos combustíveis fósseis em 43% até 2030, com um uma meta intermediária de 37% até 2025. Esse é um programa para o Brasil cumprir uma das metas do Acordo do Clima. “Esse é um programa que tem apoio de boa parcela da sociedade, do Ministério do Meio Ambiente, da Agricultura, das Minas e Energia. A resistência é da Fazenda”.

Para o executivo, a decisão do governo sobre o Renovabio deve sair até o fim deste mês, já que a 23ª Conferência das Partes (COP 23) será realizada entre 6 e 17 de novembro na Alemanha e o Brasil precisa apresentar alguma proposta, como acordado anteriormente. “Cada país vai apresentar o que vai fazer e o Brasil ainda não tem nada sobre como vai atingir as metas. Esse é um dos projetos”, disse.

O programa vai funcionar com o estabelecimento de metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, definidas para um período de dez anos. Essas metas serão desdobradas em metas individuais para distribuidores de combustíveis, de acordo com sua participação no mercado de combustíveis fósseis. A definição consta da apresentação do programa feita pelo Ministério das Minas e Energia.

Também haverá a certificação da produção de biocombustíveis, atribuindo-se notas diferentes para cada produtor, em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido. A nota refletirá a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO2).

Ainda de acordo com o ministério, a ligação desses dois instrumentos se dará com a criação do Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIO). Será um ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização. Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta ao demonstrar a propriedade dos CBIOs em sua carteira.

Ou seja, uma distribuidora que vendeu 100% de etanol não será obrigada a comprar o certificado, já outra que vendeu 100% de combustível fóssil – gasolina e diesel – vai ter de comprar CBIOs para compensar a utilização. Quanto ao produtor, sua nota será melhor conforme sua eficiência ambiental, produzindo mais combustível renovável com menos combustível fóssil.

Segundo Costa Filho, o interessante do programa é que ele não propõe a criação de um imposto sobre carbono, cujo recurso ficaria com o Tesouro, mas sim um instrumento de mercado. “Vai ficar com o produtor, com o distribuidor, o que é muito bom porque o grande interesse é incentivar o investimento e a criação de emprego”, disse.

 Benefícios vão de mais investimentos a mais empregos

Segundo Jacyr Costa Filho, para aumentar a produção dos biocombustíveis, conforme prevê o programa Renovabio, serão necessários novos investimentos no setor. A boa notícia é que a maior parte deve ocorrer no interior do Brasil, incluindo a própria região noroeste paulista, o que promove a descentralização do investimento e diminui com o inchaço e problemas de grandes cidades. “No Brasil, a cana de açúcar está presente em 1,6 mil municípios. No estado, são 400, incluindo o entorno de Rio Preto, em que a cana representa 30% da renda”, afirma.

Novos investimentos significam mais empregos. A estimativa do programa é diversa, mas oscila entre a possibilidade de um a quatro milhões de empregos entre diretos e indiretos. “Quando você estimula o setor primário, estimula o secundário e o terciário. Se planto mais cana vou precisar de mais trator, que tem aço, borracha, mais fertilizantes, investimentos em variedades de cana, de soja”, explica.

Para Costa Filho, com o aumento da eficiência na produção, a consequência será a redução de preços ao consumidor final, isso, a médio prazo. Na década de 1970, quando foi criado o Proálcool, o Brasil produzia 2 mil toneladas de etanol por hectare. Hoje, está na casa de 7 mil e há usinas já perto de 9 mil. “Essa grande evolução de produtividade significa redução de preço. Premiar a eficiência energética vai levar a uma maior produtividade”, afirma o executivo.

Outro aspecto relevante é a melhora da balança comercial nacional, já que o objetivo é diminuir a importação de combustíveis, o que dá mais estabilidade à economia. Ao se aumentar a importação, a capacidade de produção interna seria colocada em xeque, dessa forma, o programa define as estratégias para o país suprir suas necessidades. Sem contar os benefícios para o meio ambiente, com a redução dos gases e suas consequências nocivas para a saúde pública.

Ainda segundo Costa Filho, a vantagem para a implantação do programa é que o Brasil já tem toda uma estrutura pronta e mais do isso, funcionando. Da frota, 70% roda com biocombustíveis e o país tem 42 mil postos com bomba de etanol. “O consumidor brasileiro é o único no mundo que define o combustível que vai na semana, na hora de abastecer. Os outros definem no momento da compra do carro”, disse.