Projeto que reduz o ICMS do etanol é retirado de pauta da assembleia

19-06-2019

A pedido do líder do governo Witzel, Márcio Pacheco (PSC), o projeto que poderia reduzir o ICMS do etanol de 32% para 24% saiu de pauta.

A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, seria a primeira a ser votada nesta terça-feira (18) — mas vinha causando certa confusão.

Ao todo, foram 31 emendas dos parlamentares. E depois delas, o deputado Luiz Paulo (PSDB) ainda levou outra sugestão à Casa, tentando equilibrar os interesses dos consumidores com os dos produtores fluminenses de cana-de-açúcar — responsáveis por cerca de 10% do combustível adquirido no estado.

É que um decreto permite que os agricultores paguem apenas 3% de imposto — desde que a diferença entre o ICMS cobrado na bomba seja reinvestida na lavoura.

O projeto só deve ser levado ao plenário depois que chegarem à Casa estudos da Secretaria de Fazenda — o que pode arrastar a discussão para depois do recesso parlamentar.

Por Aline Macedo

Fonte: Jornal Extra