Proposta para novo Fethab inclui cobrança sobre milho e cana e aumento de tarifas em MT

10-01-2019

Publicado por: luiz Patroni

A remodelação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que deve ser encaminhada nesta quinta-feira, dia 10, para a Assembleia Legislativa, prevê revisões de alíquotas, tarifas diferenciadas para commodities com destino à exportação, incidência sobre produtos que até então não são taxados e um retorno menor para infraestrutura e logística.

O documento apresentado às entidades que representam o setor produtivo (Fórum Agro) detalha as mudanças sugeridas pelo governador Mauro Mendes, que além de defender a retomada do recém-extinto Fethab 2 (unindo-o ao “Fethab 1”), também pretende ver o valor arrecadado com o fundo subir consideravelmente, chegando a R$ 1,5 bilhão por ano (cerca de R$ 400 milhões mais que no ano passado).

O Blog do Canal Rural Mato Grosso teve acesso com exclusividade ao conteúdo da proposta. Confira como pode ficar a cobrança para cada produto considerando o valor atual da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é de R$ 138,99.

Algodão

Até o ano passado, o produtor de algodão pagava 20,47% do valor da UPF por tonelada de pluma transportada (já considerando as cobranças do Fethab 1 e do Fethab 2). Com a nova proposta, a alíquota sobe para 35%. Convertendo em reais, o imposto passaria de R$ 28,45 para R$ 48,64 por tonelada. Caso a pluma tenha como destino a exportação, a tarifa será de 200% do valor da UPF, o equivalente a R$ 277,98 por tonelada de pluma.

Soja

Para o “carro-chefe” dos campos mato-grossense, a proposta é de aumento de 19,21% para 20% do valor da UPF por tonelada transportada, o que em cifras significaria um salto de R$ 26,69 para R$ 27,79 por toneladas. Se o grão for para exportação, a tarifa passa para 28% (R$ 38,91 por tonelada).

Gado em pé

Pela proposta, a alíquota salta de 23,52% para 30% do valor da UPF por animal transportado para abate. Ou seja, de R$ 32,69 para R$ 41,69 por cabeça.

Madeira

No caso da madeira a tarifa prevista é de 12% do valor da UPF por metro cúbico. Até o ano passado, a alíquota era de 9,3%. Com a diferença a contribuição salta de R$ 12,92 para R$ 16,67 por metro cúbico.

Novos produtos

O projeto apresentado ao setor produtivo também inclui a cobrança do Fethab sobre a venda de milho, carne desossada, carne com osso e miudezas (com destino à exportação). Estes produtos não eram tributados anteriormente. Veja as tarifas propostas pelo novo governo.

Milho

O Fethab sobre o milho prevê uma tarifa de 3% do valor da UPF por tonelada transportada, o que hoje equivale a R$ 4,16. Caso o produto tenha como destino o mercado externo, a alíquota dobra, passando para 6% (R$ 8,32) por tonelada.

Cana-de-açúcar

Quem também pode passar a pagar o Fethab é a cana-de-açúcar. Se a proposta for aprovada do jeito que está, a tarifa será de 0,5% da UPF, o equivalente a R$ 0,69 por tonelada transportada.

Carne bovina

Outra novidade da proposta apresentada pelo Governo é a cobrança do Fethab também sobre a carne bovina que vai para exportação. Para a carne desossada, a alíquota sugerida é de 0,12% da UPF por quilo (R$ 0,16/kg). Já para a carne com osso e miudezas – também com destino às exportação – o tarifa é de 0,06% por quilo (R$ 0,08/kg) a carne desossada vendida para fora do país passaria a pagar 0,12% do valor da UPF por quilo, e para a carne com osso e miudezas, a tarifa proposta é de 0,06% por quilo.

Repercussão

A nota proposta não foi bem recebida pelo setor produtivo. Com unanimidade, as entidades que compõem o Fórum Agro MT (Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat) discordaram do projeto apresentado e do curto prazo para que o mesmo entre em tramitação na Assembleia Legislativa. As lideranças do setor pediram alguns dias para analisar com mais cautela tudo o que foi apresentado, para que possam – então – apresentar uma contraproposta ao Governo do estado.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (09), o presidente do Sistema Famato e também do Fórum Agro MT, Normando Corral, destacou que as entidades irão “avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer”. Corral pontuou ainda que “é preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de o setor arcar com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, concluiu.

Fonte: Canal Rural