RenovaBio pode tirar usinas de AL da crise

22-11-2017

O etanol pode esquentar o mercado brasileiro de combustíveis com o Projeto de Lei RenovaBio, que está em tramitação no Congresso Nacional. A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar), Pedro Robério.

Segundo ele, que foi entrevistado ontem no programa Conjuntura, da TV Mar, em Maceió, o PL pode abrir o mercado para as indústrias sucroalcooleiras de Alagoas, que vivem uma das fases mais difíceis de sua história.

O Projeto de Lei 9086/2017, que cria o RenovaBio, foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 14 deste mês pelo deputado federal Evandro Gussi (PV-SP). O PL trará, se aprovado, "previsibilidade para a retomada dos investimentos e crescimento da produção do biocombustível, sem depender de subsídios do governo e de renúncia fiscal", de acordo com análise da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Segundo comunicado da entidade, a expectativa é de que a proposta tramite no Congresso em caráter de urgência para ser regulamentada ainda em 2018. O projeto prevê metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e a criação do Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO). Ele será título emitido por produtores de biocombustíveis, cujo valor será calculado de acordo com a capacidade de cada um mitigar as emissões.

As metas seriam definidas em regulamento para balizar a comercialização de combustíveis.

Para Pedro Robério, o RenovaBio "é o maior movimento em defesa do combustíveis renováveis no mundo". O programa favorecerá a cultura do álcool, por promover a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis. "É o reconhecimento do valor do etanol na capacidade de descarbonização da atmosfera e, consequentemente, a diminuição do efeito estufa", conta ele.