São Paulo amplia consulta pública sobre certificado de biometano
01-09-2025
Prazo estendido até setembro busca fortalecerá o mercado do combustível renovável
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) decidiu prorrogar para setembro o prazo da consulta pública sobre a criação do certificado de garantia de origem do biometano. A medida, publicada no Diário Oficial na última semana, visa garantir maior participação de empresas, entidades e sociedade civil na formulação do modelo, que será pioneiro no Brasil.
Com a iniciativa, São Paulo se antecipa como o primeiro estado a estruturar um mercado específico para o atributo ambiental do biometano, separando o valor ambiental da molécula física do gás. O mecanismo dará segurança jurídica para que consumidores de gás fóssil possam contabilizar a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em seus inventários, contribuindo para a transição energética e a competitividade industrial.
Segundo a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, a ampliação do prazo reforça o compromisso do governo em ouvir todos os agentes envolvidos. “A certificação é um processo complexo e precisa de uma base sólida para evitar, por exemplo, a dupla contagem de créditos. A prorrogação permite que diferentes setores contribuam, enriquecendo o debate e trazendo diversidade de visões”, afirmou.
O modelo paulista deve se inspirar em experiências internacionais de certificação de energia renovável, possibilitando que empresas que adquirirem os certificados reportem voluntariamente o uso do biometano em seus inventários de emissões.
A consulta pública apresenta diretrizes de governança e pode ser acessada no portal da Semil até 8 de setembro, às 18h.
A medida se soma a outras exigências já aplicadas pela Cetesb, como a obrigatoriedade de envio dos inventários de GEE pelas principais indústrias instaladas no estado, abrangendo emissões diretas (escopo 1) e indiretas de energia adquirida (escopo 2).
O estado de São Paulo possui potencial estimado de produção de 6,4 milhões de m³ de biometano por dia, sendo 80% proveniente do setor sucroenergético. De acordo com estudo da Fiesp, a cadeia pode gerar 20 mil empregos e reduzir em até 16% as emissões de GEE, fomentando o aproveitamento de resíduos e a economia circular.