Sem receber da Sabaralcool, agricultores recorrem à justiça para reaver terras

20-07-2015

Há mais de dois anos sem receber o arrendamento das terras por parte da usina de moagem de cana-de-açúcar Sabaralcool, localizada em Perobal, à 47 quilômetros de Umuarama, proprietários de terras da região estão desesperados, pois também não conseguem reaver as terras arrendadas. Muitos estão em situação degradante, uma vez que o dinheiro era a única fonte de renda. Segundo a direção do Sindicato Rural de Perobal, alguns estão perdoando a dívida e entregando a plantação como forma de reconquistar o que já era deles.
No dia 12 de fevereiro deste ano, mais de 20 agricultores se reuniram no Sindicato Rural de Umuarama para tentar uma negociação com a usina. Antes daquele encontro outros três haviam acontecido. Na reunião, por telefone, um representante da Sabaralcool informou que uma segunda empresa estava em negociação para assumir a usina de Perobal e com isso as dívidas com os produtores seriam sanadas. Porém, conforme informação do Sindicato Rural de Perobal, nada foi resolvido daquela data até hoje e os produtores continuam sem pagamento e suas terras.
O prejuízo não afeta só aos arrendadores, mas promove perdas em aspectos sociais, econômico e ambiental para região. Muitos produtores procurados pela reportagem preferiram omitir a identidade, devido ao medo de represarias ou alguma situação que piore as negociações. Entretanto, eles argumentam que os pequenos proprietários não contam com outra fonte de renda e isso influência no social, uma vez que sem o dinheiro a qualidade de vida cai. Outra situação é o ambiental, muito das propriedades estão descuidadas o que ocasiona erosão e assoreia os mananciais.
A reportagem do jornal Umuarama Ilustrado tentou por várias vezes contato com representantes da usina em Perobal e na sua sede em Engenheiro Beltrão, porém não houve retorno dos responsáveis em nenhuma das ligações.
Via judicial
Sem solução por negociações amigáveis, alguns produtores da região decidiram buscar na justiça um meio de reaver pelo menos suas terras, mesmo alguns não tendo condições de reestruturar a propriedade. Entre os que estão conseguindo obter as terras arrendadas estão os clientes dos advogados Márcio Toesca e Flávia Toesca.
Conforme Márcio Toesca, antes de entrar com a ação, ele encaminhou uma notificação extrajudicial à Sabaracool pedindo uma negociação amigável entre as partes, a qual não teve andamento. Desta forma, o advogado teve como última alternativa recorrer à justiça. “Meu cliente ficou sem receber durante 2013 e 2014, além de suas terras estarem degradadas. Neste sentido pedimos a resolução contratual, pois houve quebra de contrato”, explicou.
Toesca explicou que a empresa contraiu um empréstimo bancário e deu a cultura como forma de garantia e por isso, alguns produtores estão perdoando as dívidas e entregando a colheita para conseguir reaver as terras. “Sem o pagamento do empréstimo, o banco entrou na justiça para pegar essa garantia. Então o proprietário acaba tendo a terra de volta, mas não tem disponibilidade da plantação, pois está como garantia do banco”, ressaltou.
Orientação do advogado
Os advogados Márcio e Flávia Toesca, orientam aos produtores que procurem notificar a empresa seis meses antes do contrato vencer, para não ser renovado automaticamente. Já os contratos vencidos, estes devem buscar orientação judicial para na justiça pedir o despejo pela falta de pagamento e a degradação do solo.