Setor agroenergético pede aumento da Cide de R$ 0,22 para R$ 0,62/litro da gasolina
17-06-2015

Representantes do setor agroenergético trabalham junto ao governo federal para que a Contribuição Sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) passe dos atuais R$ 0,22 para R$ 0,62 por litro de gasolina vendido nos postos. A proposta é liderada pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e consiste, segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, em uma atualização monetária do valor original da Cide - originalmente de R$ 0,28 por litro da gasolina - desde que a contribuição foi criada, em 2002.

Um dos principais instrumentos para melhorar a competitividade do etanol ante a gasolina, a Cide foi utilizada pelo governo nos últimos anos para evitar que o reajuste do combustível de petróleo fosse repassado das refinarias ao consumidor. Com isso, o governo reduziu gradativamente o valor contribuição até zerá-lo e só retomou a cobrança parcialmente este ano, com um valor menor que o original, mesmo assim com o intuito de melhorar o caixa e contribuir com o ajuste fiscal.

"É uma correção necessária da inflação desde 2002, já que os custos do setor cresceram muito", disse Carvalho ao Broadcast. De acordo com ele, a discussão junto ao governo é feita com cautela e começa pelo Ministério da Agricultura, favorável à demanda do setor. "A demanda começa via Agricultura, com a ministra Kátia Abreu, que é favorável, e mensagens enviadas à Fazenda, além da participação de deputados que conhecem o setor", completou.

Carvalho, no entanto, admite que o fato de a gasolina novamente se tornar deficitária para a Petrobras, com a alta do dólar e do petróleo, pode prejudicar o pedido feito ao governo. Isso porque um reajuste no combustível de petróleo teria de ser feito nos preços da própria gasolina e não por meio da Cide, cujos recursos vão para o governo federal e não para a Petrobras.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, afirmou que a recomposição da Cide está sendo discutida na entidade que representa o setor produtor de etanol e açúcar, mas que ainda não há uma posição fechada sobre o assunto. "Isso está sendo discutido, mas ainda não concluímos o trabalho para um pleito ao governo, apesar dos estudos serem elaborados", explicou.

Rocha lembra que, além da Cide, outros temas estão na pauta do setor, como a necessidade de o governo, via Inovar Auto, pressionar montadoras para aumentar a eficiência do uso do etanol nos motores flex fuel. Nos modelos atuais, o uso do etanol é viável economicamente caso o preço do combustível esteja em 70% do cobrado pela gasolina nas bombas. A ideia é ampliar esse porcentual com o desenvolvimento de novos motores.

"Outro tema é a criação de uma taxação da gasolina pela emissão de carbono que é muito maior que a do etanol, combustível limpo e renovável", explicou. Segundo os dois lideres do agronegócio, a cadeia produtiva de etanol quer que o País marque uma posição de estímulo ao uso de etanol na COP-21, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a ser realizada em Paris no fim deste ano.

Já a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, considerou o valor cobrado de Cide sobre a gasolina "insuficiente" para ajudar o setor a se reerguer, em entrevista ao Broadcast na semana passada. Além disso, a executiva também defendeu a posição firme do setor junto ao governo para que o etanol seja tratado como combustível diferenciado pelos benefícios ambientais.

"É natural que um planejamento para o setor de etanol envolva, além de questões de abastecimento, que são necessárias, questões ambientais, de redução de emissões (de gases do efeito estufa)", relatou a presidente da Unica.