STJ suspende julgamento sobre arbitragem entre Abengoa e Ometto

20-10-2016

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu novamente o julgamento sobre a homologação de duas arbitragens feitas em Nova York envolvendo a Abengoa e a Adriano Ometto Agrícola. Desta vez, o pedido de vista foi do próprio relator, ministro Félix Fischer.

As decisões americanas garantem uma indenização à espanhola Abengoa superior a US$ 100 milhões, por problemas decorrentes da aquisição de usinas da paulista Ometto e do grupo Dedini Agro.

Por enquanto, o placar é de três votos contra a homologação das sentenças arbitrais e um a favor. Na sessão de hoje, apenas o ministro Herman Benjamin votou contra a homologação.

Na sequência, o relator pediu vista regimental para examinar o voto de Benjamin, que teria trazido elementos novos à discussão. Por enquanto, apenas Fischer havia votado pela homologação das sentenças.

No caso, a Adriano Ometto Agrícola alega irregularidades nas arbitragens realizadas. A discussão chegou ao STJ após passar por tribunais arbitrais e pela Justiça dos Estados Unidos. No Brasil, a Corte Especial do STJ é a responsável por homologar sentenças arbitrais estrangeiras.

A disputa teve origem em um negócio firmado em 2007. A Abengoa pagou US$ 327 milhões pelas usinas paulistas. Porém, depois, questionou a capacidade de produção das unidades, alegando que não seria a prevista em contrato, além de apontar problemas com encargos trabalhistas.