Unica responde investigação da China; diz que não há base para restringir açúcar do Brasil

17-10-2016

O setor sucroenergético do Brasil informou às autoridades da China não reconhecer qualquer surto (disparada) de importação de açúcar entre 2011 e 2016 que justifique a adoção de salvaguardas sobre as compras pelo gigante asiático. O prazo para a apresentação de defesa se encerrou na quarta-feira, 12.

Capitaneado pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), o segmento citou que a importação chinesa do alimento em 2015 se assemelhou à de 2013. Considerando só o primeiro trimestre de 2016, as compras ficaram aquém das observadas nos últimos anos, disse ao Broadcast Agro (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) o diretor executivo da entidade, Eduardo Leão de Sousa.

Atendendo a reivindicações do setor produtivo local, a China iniciou em 22 de setembro uma investigação sobre as importações de açúcar entre janeiro de 2011 a março de 2016, quando as compras desse produto cresceram 663%. Brasil, Austrália, Tailândia e Coreia do Sul seriam os países mais afetados caso o Ministério de Comércio chinês conclua que as importações foram prejudiciais e adote salvaguardas. Esses dispositivos, na prática, elevariam as tarifas de importação do açúcar, podendo tornar inviável a outros países produtores a venda para a China.

"Basicamente, o setor produtivo do Brasil não reconhece o surto de importações. Fixamos nossa defesa na linha de importações mundiais, mas se olharmos para as vendas brasileiras (à China), fica ainda menos caracterizado", comentou o executivo. Leão de Sousa destacou que em 2011 o País exportou 2,138 milhões de toneladas à nação asiática, volume que subiu a 2,150 milhões de toneladas em 2012 e alcançou um pico de 3,496 milhões de toneladas em 2013. Desde então, recuou para 2,282 milhões de toneladas em 2014 e 2,506 milhões de toneladas em 2015. No primeiro trimestre de 2016, ficou em 475 mil toneladas, inferior ao registrado em anos anteriores.

"O mais importante é descaracterizar que houve um surto global (de importações). Não enxergamos esse episódio e já pedimos ao governo chinês uma audiência pública para defendermos nossa posição", destacou Leão de Sousa. Segundo ele, ainda não há prazo para essa audiência.

Tailândia

O executivo informou, ainda, que a Tailândia aprovou mudanças em sua política de subsídios ao açúcar, o que poderia evitar a abertura, por parte do Brasil, de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro e a própria Unica, contudo, ainda aguardam detalhes a respeito para a tomada de uma decisão. O prazo para uma resposta tailandesa se esgota agora em outubro, conforme noticiou o Broadcast Agro em 28 de setembro.

As discussões sobre os subsídios na Tailândia começaram no ano passado, mas foi em fevereiro último que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores a trabalhar em um contencioso junto ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

Após a fase de consultas, os próximos passos são a abertura do painel ou uma solução entre as partes. Basicamente, o Brasil afirma que a Tailândia elevou em 2014 o valor pago pela tonelada de cana, incentivo válido para cerca de 300 mil produtores e para um total de mais de 100 milhões de toneladas. Também questiona o aumento da área plantada no país asiático nos últimos anos e pede informações sobre os custos de logística e como são definidos os preços internos do açúcar, por vezes superiores aos praticados no mercado internacional.