Usinas recebem recomendação para preservar nascentes de bacias que abastecem João Pessoa
22-01-2019
Objetivo é que empresas apresentem projetos de recuperação de áreas degradadas para áreas de preservação permanente.
Três usinas receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para preservarem os recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem João Pessoa e a Região Metropolitana. As recomendações foram entregues na terça-feira (15) e divulgadas nesta quarta-feira (16).
As recomendações foram feitas no âmbito de inquéritos civis que apuram a poluição dos rios e os danos causados ao meio ambiente e comunidades ribeirinhas. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Região Metropolitana de João Pessoa.
O objetivo é que as usinas Tabu, Olho d’Água e Biosev-Giasa (segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo) apresentem, em quatro meses, Projeto e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para todas as áreas de preservação permanente (APP) nas respectivas propriedades e nas áreas de onde adquiram cana-de-açúcar, nas quais estão localizados centenas de pontos de nascentes e olhos d’água perenes.
As usinas também devem apresentar informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração das APPs e custear a realização de estudos e levantamentos periódicos que demonstrem a situação das áreas degradadas e sua gradativa recuperação.
Ainda conforme as recomendações, a execução dos planos de recuperação de áreas degradadas deve ser iniciada em seis meses e os dados da execução devem ser encaminhados ao MPF e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). As usinas também devem comprovar, em 90 dias, a averbação das áreas de reserva legal nos registros de imóveis ou no Cadastro Ambiental Rural, de todos os imóveis explorados diretamente por elas ou por seus fornecedores de cana-de-açúcar ou outros produtos agroflorestais.
Fica a cargo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o acompanhamento da execução das recomendações, inclusive com visitas às áreas, avaliações e sugestões de alterações nos planos de recuperação de áreas degradadas elaborados pelas usinas.
O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho explicou que a mata ciliar tem a função de defender o curso d’água contra poluentes externos, como metais pesados, excesso de pulverização de defensivos agrícolas. “ quando a nascente não tem cobertura florestal, quando a cobertura está desmatada, ela seca e morre. Então, vai chegar um ponto em que o rio vai morrer porque as suas nascentes morreram. Quando a gente preserva a reserva legal, a cobertura florestal das fontes, a gente garante que daqui a 100 anos o rio Gramame ainda estará fluindo”, explica Farias.
Fonte: G1 PB