Vereador quer proibir circulação de veículos a diesel em São Paulo
08-01-2018

Medida já adotada em países europeus como França e Reino Unido, a proibição que envolve a circulação de veículos a diesel em grandes cidades pode passar a valer também no Brasil. De autoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto de Lei de número 01-00643/2017 prevê o fim da livre circulação de modelos abastecidos pelo combustível em toda a cidade de São Paulo a partir de 2025. O parlamentar alega que a proposta tem o objetivo de reduzir a emissão de gases nocivos à saúde, já que doenças causadas pela poluição matam pelo menos 4 mil paulistanos por ano, apontam estudos.

De acordo com projeto, a proibição valerá a partir de 2023 tanto para veículos nacionais quanto importados, sejam de passageiros ou de uso misto. A partir de 2025, a proibição afetará vei%1culos pesados, incluindo caminho-es e o%2nibus fabricados antes de 2009 - exceto aqueles que atendam aos ni%1veis de emisso-es estabelecidos pela fase "P6" do Proncove. Por fim, a partir de 2030, ficam proibidos de circular todos os vei%1culos pesados movidos a diesel que na-o atendam aos ni%1veis de emisso-es estabelecidos pela fase "P7".

Ficarão de fora apenas o%2nibus integrantes do Sistema Municipal de Transporte Pu%1blico, vei%1culos licenciados em outros pai%1ses com autorizac%7a-o de permane%2ncia tempora%1ria no Brasil, vei%1culos de misso-es diploma%1ticas (desde que prestando servic%7os a%0s respectivas embaixadas) e aqueles autorizados pela Secretaria Municipal dos Transportes (mediante justificativa e por prazo devidamente delimitado).

Além disso, postos de combustíveis localizado em São Paulo serão obrigados, já a partir de 2020, a comercializar o%1leo diesel mediante adic%7a-o, em volume, de no mi%1nimo 20% de biodiesel. Para ser aprovado, o projeto ainda precisa ser votado na câmara e, posteriormente, sancionado pelo prefeito João Dória.